O deputado José Riva (PTB) assina hoje seu último ato como presidente da Assembléia Legislativa, um convênio entre a Escola do Legislativo e a Universidade de Cuiabá (Unic). Amanhã, às 9 horas, Riva passa o comando do Legislativo ao deputado Silval Barbosa (PMDB) e reassume os trabalhos da primeira-secretaria. O convênio será assinado às 14 horas, na presidência da Assembléia. Riva receberá a imprensa para um rápido balanço de sua gestão.

O Convênio que será assinado garante bolsa de estudo parcial aos servidores do legislativo e seus dependentes, com descontos que variam de 20% a 35%. Através do convênio também será implantado o programa de estágio para alunos de direito, na Consultoria, Procuradoria e Comissões Permanentes.

Será instituída ainda a hora extensão para alunos do curso de direito que participarem de audiências públicas das Comissões Permanentes.

Por último, o convênio visa desenvolver o Projeto Cidadania. No início de dezembro de 2004 foi feito um piloto do projeto no bairro Tijucal, em Cuiabá, com expedição de diversos documentos e assessoria para a comunidade. Além de prestar serviços à sociedade, o projeto visa aproximar o Legislativo da população. Ampliando a parceria, serão formados agentes comunitários que vão proferir palestras sobre cidadania, orçamento público, Estatuto das Cidades, prerrogativa dos Poderes, Estatutos da Criança e Idosos, entre outras.

Na assinatura do convênio também estarão presentes a diretora da Unic (Campus Barão), Danuza Andrade, e o coordenador da Escola do Legislativo, Adriângelo Antunes.

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