Os índios de Mato Grosso poderão ter um novo órgão para recorrer, a fim de melhorar sua qualidade de vida. A proposta é do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB). O parlamentar propôs ao governador Blairo Maggi (PTB) a criação da Fundação Indígena Cândido Mariano da Silva Rondon.

A criação e a implantação dessa fundação, de acordo com a indicação, vai ser vinculada ao Gabinete do Governador. A iniciativa, segundo Riva, foi motivada em virtude do enfraquecimento do modelo de assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Assim como a inoperância das entidades que assumiram essas ações, conseqüências da terceirização para as Organizações Não-Governamentais (ONG´s).

No Estado, segundo dados do CIMI 2001, vivem hoje pelo menos 23.850 mil índios, distribuídos em aproximadamente 70 nações indígenas. A Fundação vinculada ao gabinete do governador dará auxilio em todas as etapas o processo de regularização fundiária das áreas indígenas, bem como a promoção de estudos que determinem a estatística demográfica da população.

Riva afirmou que cabe ao Estado auxiliar todas as ações referentes à situação do índio como, por exemplo, na demarcação definitiva de suas terras. “A peculiaridades econômicas de Mato Grosso estabelecidas com a evolução da agricultura e da pecuária leva a necessidade de um relacionamento equilibrado entre os índios e os produtores, porque o sucesso dessa nova ordem social é necessário para estabelecer uma convivência pacifica”, disse.

O texto da proposta de Riva busca ainda disciplinar a atuação das entidades não governamentais junto às nações indígenas. A Fundação também terá a competência de participar junto com outros órgãos governamentais das ações de controle sanitário, além de firmar parceria com a Unemat para desenvolver critérios de desenvolvimento no setor educacional.

A Fundação terá um Conselho formado por representantes de secretarias estadual, do Poder legislativo, da Organização Internacional do Trabalho, do Museu Nacional, da Funai e com as universidades mato-grossenses que tenham cursos regulares de antropologia.

Rondon foi forte candidato ao Prêmio Nobel da Paz, quando morreu ao 94 anos. Deu a liberdade para traçar uma nova política indigenista. Em 1910 criou o Serviço de Proteção aos Índios, que deu origem à Funai. O marechal, como era conhecido, passou meio século nas selvas. O espaço por ele percorrido corresponde ao território da França.

Em 1913, Rondon acompanhou o presidente americano Theodore Roosevelt em expedição à Amazônia. Em 1917, Roquete Pinto, diretor do Museu Nacional, em sua homenagem, propôs a designação de Rondônia ao território, hoje convertido em Estado.

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Elzis Carvalho

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