Um consenso entre os 24 deputados para formação das Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa é o que está sendo defendido pelo presidente da Casa, deputado José Riva (PTB). Como forma de garantir a participação de todos os deputados nas comissões, nesta semana começaram a se formar blocos parlamentares. Entretanto, o presidente defende que ocorra o mesmo processo do ano passado, onde as indicações foram feitas por entendimento.

Os blocos cogitados são: o primeiro formado pelos deputados do PPS (Renê Barbour, Pedro Satélite, Carlos Brito, Sérgio Ricardo, Mauro Savi, João Malheiros); o segundo com os parlamentares do PFL (Zeca D’Ávila, Gilmar Fabris, Campos Neto, Dilceu Dal’Bosco e José Carlos de Freitas); o terceiro somariam os deputados do PT e PMDB (Vera Araújo, Ságuas Moraes, Silval Barbosa, José Carlos do Pátio e Sidney Salomé); o quarto seria formado por PTB e PSB (José Riva, Alencar Soares, Sebastião Rezende e Eliene Lima) e o último pelos deputados J. Barreto (PL), Carlos Carlão Nascimento (PSDB), Chico Daltro (PP) e Humberto Bosaipo (sem partido).

Como as sessões da semana do carnaval foram transferidas para a semana seguinte, a formação das comissões será feita no início de março. “Todos os deputados estão em acordo em fazer uma ampla discussão e garantir a participação de todos nos trabalhos da Casa. O que falta é definir quem serão os componentes de cada comissão”, ressalta Riva, acrescentado que poucas alterações devem ocorrer na composição das comissões.

O deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB) lembrou que a idéia é que cada deputado participe das comissões relativas à sua área de atuação, como foi feito em 2003.

Segundo Riva, até que as comissões sejam formadas, as comissões compostas no ano passado estarão dando pareceres aos projetos que estão tramitando, como forma de não atrapalhar o andamento dos trabalhos.

CPI das Gias

O presidente José Riva informou ainda que a CPI que irá apurar as fraudes nas GIAs (Guias de Informação de Arrecadação) - utilizadas para o cálculo do ICMS - será formada dentro do prazo legal, sendo cinco dias úteis após a sua aprovação.

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