Cuiabá, 04 de março de 2004 NOVA TENTATIVA Após a realização de três sessões, sendo duas extraordinárias, os deputados entraram em acordo e adiaram para a próxima quarta-feira a votação final da mensagem de realinhamento salarial dos profissionais da educação básica. O presidente da Casa, deputado José Riva (PTB), ressaltou a importância de postergar a discussão para buscar a última tentativa de negociação com o governo.

“Defendemos que se esgotem as discussões. Com a evolução da receita pode se achar alguma alternativa. Mas se não houver entendimento, fala o parlamentar da bancada do governo. Nós estamos tentando todas as possibilidades de prosperar a proposta, mas a Casa não tem como deixar de votá-la”, ressaltou.

Riva ainda destacou o compromisso do governo em formar uma comissão que irá discutir o realinhamento salarial para os próximos três anos. “É uma forma sensata de ampliar o debate com a categoria”.

Aprovada em primeira votação, a mensagem do governo está dentro da capacidade orçamentária do Estado, segundo ressalta a bancada de sustentação. “Este realinhamento proposto compromete cerca de 78% de todos os recursos da educação, ficando apenas 22% para as demais despesas”, ressalta o deputado Carlos Brito (PPS).

Uma emenda, propondo realinhamento linear de 19,54% foi apresentada, mas rejeitada por inconstitucionalidade. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Zeca D´Ávila (PFL) ressaltou que não cabe à Assembléia legislar sobre matérias de reajuste salarial, sendo iniciativa exclusiva do governo.

Sessão

Com a presença de cerca de 100 representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) nas galerias da Assembléia, as sessões transcorreram sob alguns protestos de manifestantes. Seguindo o Regimento Interno da Casa, que impede manifestações nas galerias, o presidente José Riva teve que solicitar diversas vezes aos manifestantes que permitissem a continuidade da sessão.

“A Mesa Diretora tem um regimento a ser seguido. Esgotamos todos os pedidos para que as pessoas das galerias permitissem a continuação dos trabalhos. A Mesa solicitou à segurança a manutenção da ordem. Não acredito que tenha ocorrido violência, mas se comprovarem algum tipo a Mesa vai tomar as devidas providências”.

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