Quarta-feira, 7 de abril de 2004 12h31
Riva parabeniza Cuiabá pelos 285 anos
Presidente da Assembléia afirma que o Poder está a disposição da sociedade cuiabana, para buscar melhorias em todos os setores
ANDRÉIA FONTES / ASSESSORIA DE IMPRENSA
Riva lembrou, por exemplo, da aprovação da Lei Complementar 158, que redefine o índice de participação dos municípios na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a nova lei, Cuiabá vai melhorar a arrecadação de ICMS em cerca de R$ 20 milhões ao ano.
Articulador de uma revisão do índice publicado em janeiro deste ano pela Secretaria de Fazenda, Riva afirma que o objetivo da nova lei foi o de reduzir as desigualdades regionais.
“Fizemos uma ampla discussão com prefeitos e com a Sefaz para chegar a esta lei transitória. Foi um trabalho que objetivou corrigir injustiças e distorções. Não dava para continuar, por exemplo, Cuiabá com a maioria da população e uma parcela injusta no bolo do ICMS. Além de tudo, Cuiabá centraliza serviços que atendem todo o Estado, como é o caso da saúde”.
O presidente afirma ainda que a lei continuará sendo discutida para atender melhor a capital que, segundo ele, ainda tem sido penalizada. “Cuiabá tem dificuldades para atender suas demandas. Os problemas sociais só crescem. Precisamos garantir cada vez mais estrutura para a saúde, para a educação”.
Riva ainda destacou a preocupação com o Rio Cuiabá, lembrando de uma lei de sua autoria (nº 7.853, de 2002) que instituindo a “Semana para o Desenvolvimento Sustentável do rio Cuiabá”. A lei autoriza o governo a estabelecer parceria e convênios com as instituições públicas e privadas para viabilizar as ações voltadas à proteção do rio Cuiabá.
Mais Informações:
Assessoria de Imprensa do Deputado Riva
Fones: 613-2502/ 613-2501/ 9972-8390
www.joseriva.com.br
Secretaria de Comunicação Social
Telefone: (65) 3313-6283
E-mail: imprensa1al@gmail.com