O deputado e primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, José Riva (PTB), defendeu uma reunião do Colegiado de Lideres para definir uma maior participação dos parlamentares nas comissões permanentes da Casa.

“Como membro da Mesa Diretora não tenho pretensão de assumir a presidência de nenhuma comissão. Porém, defendo que a composição das comissões seja bastante eclética”, disse Riva.

A mesma opinião é compartilhada pelo presidente, deputado Silval Barbosa (PMDB).Durante a posse do Coronel Leovaldo Emanuel Sales da Silva, como Comandante Geral da Policia Militar, disse que as indicações dos nomes para as comissões serão realizadas de forma democrática, estendendo a todos os deputados assento nas comissões.

Já o deputado Carlos Brito (sem partido) mostrou ter preferência pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas segundo o parlamentar, se não for possível à presidência, fará esforço para ser membro da mesma.

“O interesse não está relacionado por ser a mais importante da Casa, mas sim por se tratar de uma comissão que analisa todas as matérias relacionadas ao governo e a Assembléia”, observou Brito.

O parlamentar ressaltou ainda que pretende articular a presidência das Comissões de Segurança Pública e também a de Habitação. Hoje a Assembléia está composta por 14 Comissões Permanentes.

Com a reforma do Regimento Interno, iniciada no ano passada e prevista para ser votada ainda nas primeiras sessões legislativas de 2005, de acordo com o relator, deputado Ságuas Moraes (PT), foi criada a Comissão de Saúde. Com a aprovação da comissão, Ságuas pretende requerer à presidência, da mesma.

Outras comissões que Ságuas pretende fazer parte, independente de função, são a de Direitos Humanos e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Se prevalecer a política utilizada nos últimos anos para compor as comissões todos os partidos deverão ser contemplados, independentemente do número de parlamentares que compõem a legenda ou bancadas no parlamento.

Para se ter idéia, em 2004 um entendimento de lideranças partidárias garantiu a todos os parlamentares participação nas comissões relativas às suas bandeiras de lutas.

As Comissões Permanentes são compostas no início de cada legislatura. Sua função é dar parecer sobre as proposições referentes aos assuntos de sua especialização, promover estudos, pesquisas, simpósios, encontros, seminários e investigações sobre problemas de interesse público afetos à sua competência.

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