A continuidade do trabalho de aproximação do Parlamento com a sociedade mato-grossense é o principal objetivo da Assembleia Legislativa para este ano, segundo o deputado estadual José Riva (PSD), que toma posse logo mais, às 9h, como presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis pela 6ª vez.

Riva lembrou que há alguns anos foi iniciado o projeto de aproximação entre Assembleia Legislativa e sociedade. Posteriormente, foram criados instrumentos necessários para o exercício da cidadania. Agora, o momento é de dar continuidade a este trabalho, com a concretização de algumas ações. “Ao longo dos anos foram implantados projetos importantes como a Escola do Servidor, Ouvidoria, TV Assembleia, Rádio Web, audiências públicas itinerantes, lei de acesso à informação que cumprimos com rigor, discussões permanentes nas câmaras temáticas. Queremos fortalecer este trabalho de trazer o cidadão de Mato Grosso para dentro do parlamento para que este participe dos debates”, explicou.

Além do trabalho de continuidade da aproximação com a sociedade, o presidente da Assembleia Legislativa elencou assuntos importantes que serão constantemente debatidos no legislativo neste ano.

“Considero também como prioridade, o aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização nas obras executadas pelo Governo do Estado. Se precisar, buscaremos serviços externos para participarem conosco desse acompanhamento, pois a sociedade está atenta às intervenções e o Legislativo precisa cumprir seu papel fiscalizador”, afirmou.

Quanto ao acompanhamento de obras, o parlamentar refere-se à fiscalização das intervenções de mobilidade urbana na preparação de Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo de 2014. Também na fiscalização das obras do MT Integrado, desenvolvido pelo Governo do Estado e que prevê a interligação de 44 municípios do Estado, por meio de asfalto, com investimento de R$ 1,5 bilhão, além dos outros cinco programas que serão implantados em Mato Grosso, após a aprovação dos deputados estaduais para o Poder Executivo contrair empréstimos na ordem de R$ 1,323 milhão para promover investimentos na área infraestrutura.

O MT Saúde será um dos primeiros temas de discussão pelos parlamentares. Já na próxima terça-feira (5), durante reunião do Colégio de Líderes, os deputados estaduais reúnem-se com o secretário de Administração (SAD), Francisco Faiad, para debater o tema, após o Governo do Estado vetar integralmente a mensagem 71/2012, aprovada no final do ano passado, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Servidor Público do Poder Executivo.

“O Governo do Estado cometeu um erro em não ouvir a Assembleia Legislativa antes de vetar o projeto. Fomos convencidos a votar aquele auxílio ao servidor. Agora, devemos chamar os servidores e debater o fortalecimento do MT Saúde, que é uma conquista do servidor”, argumentou o presidente do legislativo.

Outra meta já anunciada por Riva para este ano é a elaboração do projeto que cria a Lei de Eficiência Pública de Mato Grosso. “É uma das nossas prioridades, não me darei por satisfeito se não votar esta lei, pois entendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal ainda é capenga, feita pela metade. A Lei de Eficiência Pública será referência para o Brasil. Já estamos trabalhando o projeto e chamaremos os demais poderes, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público Estadual (MPE), Organizações Não Governamentais (ONGs) para discutir o assunto”, revelou.

MESA DIRETORA

A Mesa Diretora eleita para o biênio 2013-2015 toma posse nesta sexta-feira (1º), às 9h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Os componentes são: José Riva (PSD) – presidente; Romoaldo Junior (PMDB) – 1º vice-presidente; Antônio Azambuja (PP) – 2º vice-presidente; Mauro Savi (PR) – 1º secretário; Dilmar Dal´Bosco (DEM) – 2º secretário; Luiz Marinho (PTB) – 3º secretário e Airton Português (PSD) – 4º secretário.

Mais informações

Assessoria de Imprensa da Presidência

Fones: 3313-6568/9952-1211/9976-5887

Maurício Barbant/ALMT Sessão Plenária Ordinária Noturna