Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 11 de agosto de 2004 11h35


Riva ressalta amadurecimento do Poder Legislativo

ANDRÉIA FONTES / ASSESSORIA DE IMPRENSA



A Assembléia Legislativa de Mato Grosso comemora amanhã (12) 170 anos, com a realização de uma sessão solene, às 19 horas, no Centro de Eventos do Pantanal. “É uma data histórica de comemoração de um Poder que deu grande contribuição para o desenvolvimento do Estado. Afinal, podemos dizer que tudo que acontece em Mato Grosso passa pelo Legislativo”, ressaltou o presidente da Casa, deputado José Riva (PTB).

Para o parlamentar, o Poder está amadurecido e tem consciência de sua função. “A Assembléia tem dado demonstração de maturidade. Tem buscado uma maior interação com a sociedade e tem intensificado os debates dos mais diversos temas com os setores envolvidos. O Poder Legislativo abriu suas portas em defesa da Democracia”.

Riva também cita o fortalecimento das relações institucionais com o Executivo e Judiciário. “Os Poderes estão mais próximos e debatendo mais as necessidades do Estado, resultando assim em desenvolvimento”.

O presidente lembra que com o Judiciário, por exemplo, houve um trabalho no ano passado para melhorar o Orçamento, o que permitiu, entre outras ações, a criação de novas Comarcas e a construção do Fórum da Capital.

“Com o Executivo, o trabalho também tem sido de parceria. Estamos desempenhando um papel de intermediar as discussões entre a sociedade e o governo, principalmente nas questões de realinhamento salarial. Além disso, é preciso ressaltar o excelente trabalho que o presidente do TJ, desembargador José Ferreira Leite, tem feito, levando a Justiça de fato mais próxima ao cidadão. E o governador Blairo Maggi, através de uma política séria e pragmática, vem dando um novo impulso de desenvolvimento ao Estado”, acrescenta.

Comemorações

Durante a sessão, serão homenageados os ex-deputados e lançado cartões telefônicos, selos e carimbos alusivos aos 170 anos do Poder Legislativo.

A Brasil Telecom já repassou os cartões ao presidente Riva. Estampados com o Centro Geodésico da América do Sul, que recentemente foi escolhido como marca turística de Cuiabá, e com a fachada do Palácio Filinto Muller, a tiragem é de 150 mil cartões, sendo 75 mil de cada modelo, que serão distribuídos em todo o país.

Centro Geodésico - O Obelisco é o ícone do “Monumento símbolo da União das Repúblicas Sul-Americanas”. Erguido por ocasião da construção da sede da Assembléia Legislativa em 1970 é uma homenagem ao desbravador Marechal Candido Rondon que, pelos seus cálculos e estudos do Tem. Astrônomo Renato Barbosa R. Pereira, fixou as coordenadas S15º35’56”, localizando assim, em 1909, o “Centro Geodésico da América do Sul”, no antigo Campo D’Ourique, área Central de Cuiabá.

Palácio Filinto Muller - Inaugurado em 1972, sede do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso.

História

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso foi instalada em 3 de julho de 1835. Em toda a sua história, a Casa de Leis mato-grossense só foi fechada quando da Proclamação da República, em 1889, e na década de 40, na ditadura militar.

O dia 12 de agosto de 1834 foi a data de criação das chamadas Assembléias Provinciais, instituídas pela emenda constitucional 16. Assim, as províncias passaram a ter poderes amplos sobre seus territórios. Antes, tudo era decidido na capital do país, à época o Rio de Janeiro, e as grandes distâncias e precariedade na comunicação atrapalhavam a vida nas províncias mais distantes.

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