Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2004 18h02
Riva vai propor auxílio técnico para as comissões
As comissões permanentes são responsáveis por emitirem pareceres nas proposições
ANDRÉIA FONTES / ASSESSORIA DE IMPRENSA
“As comissões exigem muito dos deputados e é importante que haja mudança em suas composições, até como forma de estimular novos trabalhos dos parlamentares”, ressaltou o presidente.
Riva ainda lembrou que na nova sede - localizada no Centro Político Administrativo, e que deve ser entregue no início de novembro - cada comissão terá uma sala própria, com técnicos, além de contaram com três plenarinhos para debates.
A composição das 14 comissões permanentes da Assembléia é definida todo início de ano legislativo. Na próxima segunda-feira, durante a realização da primeira sessão do ano, os líderes dos partidos deverão ser indicados. No prazo de cinco dias, as comissões deverão estar formadas.
Cabe às comissões permanentes: dar parecer sobre as proposições referentes aos assuntos de sua especialização; promover estudos, pesquisas, simpósios, encontros, seminários e investigações sobre problemas do interesse público, bem como realizar audiências públicas; tomar iniciativa na elaboração de proposição visando à solução dos problemas levantados.
As 14 Comissões Permanentes da AL são: Agropecuária, Indústria e Comércio; Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso; Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos; Educação Cultura Desporto e Seguridade Social; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Minas e Energia; Municipalista; Redação; Revisão Territorial; Segurança Publica e Comunitária e Terras e Desenvolvimento Agrário.
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