té amanhã está sendo realizada em Cuiabá a V Conferência Estadual de Saúde com o tema “A saúde que temos - o SUS que queremos”. Nesta quinta (06/11), o deputado Ságuas Moraes (PT) - que também é médico pediatra - foi o palestrante na mesa sobre Direito à Saúde.

Com a experiência de ter sido prefeito de Juina por dois mandatos, cidade pólo na área de saúde com um dos melhores atendimentos públicos no setor no Estado, Ságuas fez algumas reflexões sobre a assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele abordou a dificuldade das pessoas em ter acesso à saúde em qualquer lugar (universalização) e a todos os tipos de cuidados médicos (atendimento integral) nos casos de atendimento pelo SUS. Se a necessidade for por atendimento de média e alta complexidade como hemodiálise, cirurgias cardíacas, transplantes, etc., a realidade é ainda pior. “ O acesso a esses serviços se agrava nos municípios mais distantes de Cuiabá onde faltam profissionais e equipamentos”, aponta Ságuas.

Conforme o parlamentar, embora o direito à saúde esteja garantido na Constituição Federal de 1988 ainda é preciso avançar. “Por isso gosto de sempre ressaltar o papel importante dos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde nas três esferas govenamentais. Só com essa mobilização é possível consolidar os direitos garantidos em lei”.

A saúde engloba um conceito muito amplo e deve ser entendida num contexto maior como a prevista na Lei Orgânica da Saúde que estabelece a garantia de políticas sociais como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, transporte, lazer, etc..

Para o deputado, a inclusão social nesta área será realidade quando a promoção e atenção à saúde estiver aliada a essas outras políticas sociais. "Só assim teremos uma sociedade mais justa e democrática", reafirmou Ságuas.

Com o início do governo Lula, a expectativa de melhoria começa a se traduzir em ações concretas. Exemplo maior é que o governo federal já aumentou em R$ 386 milhões os incentivos financeiros para programas de Saúde da Família, Agentes Comunitários, Vigilantes Sanitários, etc.. O Projeto de Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família está repassando incentivos a 96 municípios com mais de 100 mil habitantes.

O Piso da Atenção Básica foi aumentado em 14,28%, um repasse de R$ 152 milhões anuais para o atendimento médico à população. E há boa nova também para os parentes de pacientes psiquiátricos. Cada uma dessas famílias recebe mensalmente R$ 200,00 para abrigar seu parente em casa. É o Programa de Volta para Casa. "É o início. Muito mais ainda precisa se conquistar", opina Ságuas.

Mais informações:
Assessoria de Imprensa do Deputado Ságuas Moraes (9972-8268)

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