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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Terça-feira, 9 de setembro de 2008 17h09


O DEPUTADO MAURO SAVI (PR), LíDER DO GOVERNO NA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA, INDICOU, EM CARáTER DE URGêNCIA, A REFORMA E AMPLIAçãO DO POSTO DE FISCALIZAçãO DA POLíCIA RODOVIáRIA FEDERAL, LOCALIZADO NO TREVO DO LAGARTO, EM VáRZEA GRANDE. A INDICAçãO FOI APRESENTADA NA SESSãO PLENáRIA DESTA TERçA-FEIRA (9). CONFORME O PARLAMENTAR, A ESTRUTURA ATUAL DO POSTO DE FISCALIZAçãO ESTá DETERIORADA, EM FUNçãO DO DESGASTE NATURAL, E Já NãO OFERECE MAIS AS CONDIçõES ADEQUADAS E NECESSáRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DOS POLICIAIS FEDERAIS E FISCAIS ESTADUAIS QUE ATUAM NO LOCAL

Savi quer reforma do Posto de Fiscalização do Trevo do Lagarto

Além da PRF, fiscais de órgãos do Governo Estadual, a exemplo da Ager, Sema e Sefaz, também utilizam a referida estrutura para suas ações

MÁRCIA RAQUEL / ASSESSORIA DE GABINETE



O deputado Mauro Savi (PR), líder do governo na Assembléia Legislativa, indicou, em caráter de urgência, a reforma e ampliação do Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, localizado no Trevo do Lagarto, em Várzea Grande. A indicação foi apresentada na sessão plenária desta terça-feira (9).

Conforme o parlamentar, a estrutura atual do Posto de Fiscalização está deteriorada, em função do desgaste natural, e já não oferece mais as condições adequadas e necessárias para o desenvolvimento do trabalho dos policiais federais e fiscais estaduais que atuam no local.

Localizado no Km 343 da BR 364, o Posto do Trevo do Lagarto, é um dos principais postos de fiscalização da PRF em Mato Grosso. Além da PRF, fiscais de órgãos do Governo Estadual, a exemplo da Ager (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), também utilizam a referida estrutura para suas ações.

"Aquele posto pertence ao Estado, ou seja, cabe ao Poder Executivo Estadual tomar providências quanto à reforma e ampliação da referida estrutura física e vale lembrar, que não é apenas a Polícia Rodoviária Federal que ocupa a mencionada estrutura física, outros órgãos do Governo Estadual, mesmo que temporariamente, utilizam daquela estrutura para controle e fiscalização de mercadorias", argumenta o parlamentar na justificativa da indicação.

De acordo com informações da própria PRF, como o posto não pertence à União, apesar de ser utilizado pela PRF, os recursos destinados à reforma dos postos fiscais da PRF não podem ser destinados àquela estrutura. No entanto, as fiscalizações realizadas pela PRF contribuem significativamente para arrecadação do Estado, o que torna imprescindível a melhoria da estrutura física do posto.

A indicação do parlamentar foi direcionada à secretaria de Infra-Estrutura (Sinfra) e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

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