A cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade pode voltar a ser a capital do Estado uma vez por ano. A proposta é do segundo-vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauro Savi (PSB). O deputado apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência simbólica e temporária da capital e da sede do Governo para Vila Bela, por três dias, em todo mês de agosto.

O objetivo da matéria, de acordo com o parlamentar, é resgatar a cultura e respeitar a primeira capital da Província de Mato Grosso, lhe devolvendo o status perdido há quase 168 anos. “É uma forma de fazer com que os costumes do Estados sejam lembrados e cultuados”, ressaltou Savi. Este mesmo procedimento de transferência simbólica da sede do governo aconteceu recentemente, quando o governador Blairo Maggi (PPS) despachou de um gabinete estabelecido na feira Agrishow, na cidade de Rondonópolis, em abril deste ano.

A transferência, sem caráter de obrigatoriedade, estende-se também aos demais Poderes mato-grossenses. Segundo Savi, não há qualquer impedimento para a aprovação do projeto e ele lembrou ainda que esse comportamento já foi adotado pelos Estados de Goiás e Minas Gerais.

O mês de agosto foi o escolhido, como disse o deputado, em uma espécie de inversão da história. Isso porque foi em 28 de agosto de 1835 que a Lei Provincial nº 19 definiu Cuiabá como capital da então Província de Mato Grosso. A Lei deu forma legal a uma situação que já existia de fato nos costumes político-administrativos.

De acordo com o Projeto de Lei de Mauro Savi, a instalação simbólica do Governo Estadual e dos demais Poderes se dará em solenidade única, revestida com as formalidades de praxe. E as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta de dotação orçamentária própria de cada Poder.

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