O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB), anunciou hoje (12) que o governador Blairo Maggi (PPS) tem recomendado maior diálogo dos secretários do Estado com a Assembléia Legislativa em 2004, a exemplo do que ocorreu ao final do ano passado com a votação do orçamento. A constatação foi feita pelo próprio deputado, em viagem neste início de ano em visitas do governador ao interior de Mato Grosso.

A informação de Riva foi prestada durante entrevista nesta segunda-feira a um grupo de jornalistas, ao avaliar o relacionamento entre os poderes públicos do Estado. A perspectiva está centrada na proposta do governo e da Assembléia esgotarem seus métodos e forma de trabalho para buscar instrumento a fim de melhorar as políticas públicas e aplicação de recursos. Riva também falou sobre eleições deste ano e de tramitação de projetos.

“Tive a oportunidade de visitar o interior com secretários de Estado e a determinação do governador é que os secretários conversem mais com o Legislativo”, informou.

Segundo Riva, o diálogo entre os Poderes está bom. O deputado concedeu nota oito para a relação de 2003 e espera que este na, apesar de ruídos e falta de sintonia, em alguns casos, Executivo e Poder Legislativo obtenham sincronia máxima. “O governador Blairo Maggi, apesar da pouca experiência demonstrou maturidade, a prova é a contribuição no diálogo do orçamento 2004”, reiterou o presidente da Assembléia.

O deputado disse ainda ter sido comunicado pelo secretário da Casa Civil, deputado Carlos Brito (PPS), do seu retorno ao Poder Legislativo. O presidente da Assembléia confirmou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Joaquim Sucena, deve ser indicado para um cargo no governo estadual. Neste caso, disse, segundo o noticiário, para a pasta de Brito.

“É um nome preparado (Sucena), tem experiência na política como deputado estadual e deputado federal. É acostumado ao diálogo, competente, sério”, enumerou qualidades de Sucena.

Projetos vetados

Durante a conversa com a imprensa hoje, Riva também comentou que para minimizar a reprovação de projetos aprovados pelo Executivo, a Mesa Diretora tem feito esforço e vai incluir na apreciação de matérias este ano um parecer prévio a ser apresentado por profissionais da área jurídica da Casa.

“A Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, vai receber um parecer prévio. Depois ninguém vai reclamar que o governo veta. E veta por questão jurídica”, afirmou Riva. A CCJ discute a legalidade e a constitucionalidade de propostas apresentadas por parlamentares.

O deputado afirmou que, às vezes, mesmo inconstitucional, os deputados apresentam projetos para provocar discussão e debate com a sociedade.

Recesso

O presidente da Assembléia se diz contrário ao recesso parlamentar de julho. Riva foi autor de projeto de lei nesse sentido no parlamento estadual, que, entretanto, não foi aprovado. Quanto ao recesso do final e início do ano, Riva disse ser favorável. É o momento, conta, para deputados visitarem suas bases.

“O recesso de julho não tem sentido. É inconcebível na esfera estadual e na esfera federal. O recesso é inoportuno. Tem que acabar em Brasília. Apresentei projeto, que foi rejeitado”, frisou.

Segundo o presidente, a Assembléia Legislativa acompanha o Congresso Nacional no que se refere ao recesso. “O Congresso Nacional não tem sentido ter recesso em julho”, reforçou. O deputado visitou neste ano sete municípios, fato a ser repetido no próximo final-de-semana.

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