O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Zeca D’Ávila (PFL) questiona sobre a questão da Gestão de Resíduos Sólidos (lixo) em Mato Grosso. O parlamentar defende o produtor rural que, segundo D’Ávila, é literalmente “caçado” pelos órgãos ambientais (Sema e Ibama), enquanto as prefeituras do Estado jogam lixo céu aberto e não são fiscalizadas.

“O produtor rural vem sendo taxado como o grande vilão do meio ambiente, o que tem afetado a imagem dos produtos agropecuário no mercado internacional, trazendo enormes prejuízos financeiros para o Brasil e para o setor”, lembrou o deputado.

Diante desse problema, Zeca solicita junto á Secretaria Estadual de Meio Ambiente a realização de um Seminário para discutir a gestão dos resíduos sólidos no Estado de Mato Grosso, de forma a encontrar estratégia que possibilite a erradicação dos lixões, um grande vilão do meio ambiente e da saúde pública.

De acordo com D’Ávila, resíduos sólidos (lixo urbano) tem sido jogados no ambiente, e o poder público não tem uma política pública capaz de diminuir e nem mesmo estancar a quantidade de lixo despejado no ambiente, e sendo um passivo ambiental de grandes proporções deveria ter uma atenção especial.

“O atual padrão de desenvolvimento caracteriza-se na existência de uma crise na relação entre meio ambiente e o exploração dos recursos naturais , pela geração maciça de resíduos e pela crescente exclusão social”, disparou o parlamentar.

Alguns pontos são destacados por Zeca D’Ávila, como por exemplo, as permanentes e variadas agressões ao ambiente e o desperdício de energia. Entre os desperdícios mais notórios, o deputado disse que, encontram-se o não aproveitamento dos resíduos sólidos e a quase absoluta inexistência de iniciativas de redução de resíduos na sua origem, além de tratamento e destinação final inadequada.

Dados da Sema constam que a coleta e destinação de resíduos sólidos nas cidades brasileiras estão entre os principais problemas enfrentados pelo poder público municipal. “O fluxo de resíduos despejados no meio ambiente têm o potencial de gerar efeitos danosos, tanto sobre a sanidade e estabilidade de sistemas ecológicos, como sobre o bem-estar humano”, ressaltou D’Ávila.

Em relação à Mato Grosso, o quadro relacionado à gestão dos resíduos sólidos é preocupante, pois cerca de 72,6% do lixo gerado é destinado diretamente para os lixões, e apenas 27,4% dessa quantidade vai para aterro sanitário. Em relação aos municípios, somente Cuiabá e Tangará da Serra possuem aterro sanitário em operação e licença ambiental emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

No contexto de Mato Grosso, estima-se hoje uma produção de 2.000 ton/dia/lixo, com agravante que cerca de mais de 70% são destinados diretamente para os lixões, conforme dados demonstrados anteriormente. “É comum as prefeituras coletarem e destinarem os resíduos urbanos para lixões, locais sem infra-estrutura adequada, o que resulta em contaminação dos lençóis freáticos e cursos d’água, solos e ar”, explica o deputado.

A lei nº 7862/02 que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, encontra-se em fase de ser regulamentada, necessitando ser discutida no âmbito deste poder legislativo.

Mais informações:
Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa
Fone: 3901-6283

---