O III Seminário Regional Interlegis, realizado em parceria pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso e Senado Federal, foi transmitido em tempo real para todo o país, por meio das tecnologias de videoconferência, internet e televisão. Foi a primeira vez que estas mídias foram integradas para a transmissão nacional de um seminário. Mas não é a primeira vez que o Legislativo mato-grossense saiu na frente - ano passado, a TV Assembléia tornou-se a primeira emissora legislativa do Brasil a transmitir sua programação via web.

O primeiro-secretário do Senado e diretor nacional do Programa Interlegis, Romeu Tuma (PFL-SP) e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Luís Piauhylino (PTB-PE) participaram da abertura do seminário via videoconferência. De Brasília, vieram para o evento o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Florian Madruga, e o coordenador do Programa Interlegis, Paulo Fontenele, além de consultores do Senado.

Também compuseram a mesa na solenidade de abertura o presidente da Casa, José Riva, e os deputados Hermínio J. Barreto e Silval Barbosa, respectivamente vice-presidente e primeiro-secretário. Além deles, estavam presentes ainda os deputados Mauro Savi, Wilson Teixeira “Dentinho” e Dilceu Dal Bosco, o secretário estadual de Planejamento, Yênes Magalhães, o conselheiro do Tribunal de Contas Júlio Campos, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Luís Marinho, as vereadoras Enelinda Scala e Chica Nunes e o deputado estadual Seny Ferraz, de Mato Grosso do Sul.

Vereadores e servidores das Câmaras Municipais mato-grossenses também compareceram em peso. Juara, Guiratinga, Primavera do Leste, Cáceres, Sorriso, Sapezal, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Cuiabá foram alguns dos municípios que enviaram representantes ao evento.

Os deputados José Riva e Silval Barbosa destacaram a importância de trazer o evento para Mato Grosso. “É um reforço das relações institucionais do Legislativo na região Centro-Oeste”, afirmou Riva. “Além disso, por se tratar de um seminário voltado à qualificação dos serviços legislativos, também será diretamente importante para a sociedade”, completou Silval.

A realização do seminário em Cuiabá reforça a posição de destaque ocupada pelo Legislativo mato-grossense no plano regional, principalmente no que toca à educação institucional e capacitação dos servidores. Diretor para o Centro-Oeste da Abel, o coordenador da Escola do Legislativo do Parlamento de Mato Grosso, jornalista Adriângelo Antunes, comemorou: “É importante trazer eventos desse porte para o Estado, pois iniciativas desse tipo afirmam a importância institucional da Assembléia Legislativa de Mato Grosso no contexto regional”.

Reformas

Após a sessão solene de abertura, o seminário prosseguiu com a palestra do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Antonio Octávio Cintra, doutor em Ciência Política pelo Massachusets Institute of Technology (MIT), que discorreu sobre os projetos de Reforma Política que tramitam no Congresso Nacional.

Na seqüência, foram abertos os grupos de discussão. O debate sobre Educação à Distância foi coordenado pela consultora Luciana Vilela Mendes e pela tutora Eleida Ribas Dutra, ambas do Interlegis. Software livre e seu uso no Legislativo foi o tema coordenado pelo consultor de informática do Interlegis, Paulo Fernandes, e pelo analista de sistemas Nilton Almeida, da Câmara dos Deputados.

O secretário de Imprensa da Assembléia Legislativa, Ramon Monteagudo, o diretor da TV Assembléia, Rogério Andreata, e a coordenadora de ondas curtas da Rádio Senado, Adriana Soares Aragão, coordenaram as discussões sobre comunicação como instrumento de modernização no Legislativo.

Finalmente, o último grupo de debates, sobre os procedimentos para a realização de videoconferências, foi conduzido pela consultora de videoconferência do Interlegis, Leila Xavier, pelo chefe de Informática do Legislativo de Tocantins, Alex dos Santos Neves, e pelo gerente de Interlegis do Parlamento mato-grossense, Humberto Sobrinho.

No segundo dia do evento, a programação começou com mesa redonda sobre a Reforma Tributária, sob a coordenação do economista Renato Friedman, consultor do Senado Federal. Depois, o presidente do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Florian Madruga, proferiu palestra sobre capacitação do servidor legislativo. Ele destacou a importância do convênio firmado entre o ILB e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso - todos os cursos oferecidos aos servidores do Congresso Nacional também serão disponibilizados para os funcionários do Legislativo mato-grossense.

Em seguida, o coordenador da Escola do Legislativo, Adriângelo Antunes, fez um balanço das atividades educacionais desenvolvidas desde que a instituição foi criada. Finalmente, o deputado Joaquim Sucena encerrou oficialmente o seminário.

Interlegis amplia programas

Durante o seminário, parlamentares e servidores dos legislativos e representantes da mídia especializada debateram temas políticos da atualidade, além das realizações e perspectivas do Programa Interlegis para os próximos dois anos.

O Programa Interlegis é um dos maiores programas de inclusão digital em curso atualmente no Brasil. Foi desenvolvido pelo Senado Federal em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro. Por meio das tecnologias de videoconferência e internet, o sistema interliga todas as Assembléias Legislativas e mais de 1200 Câmaras Municipais em todo o país, além do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O sistema está sendo ampliado nacionalmente, com a disponibilização de pelo menos um computador e uma impressora para cada Câmara Municipal - o projeto é interligar, até o fim do ano, 2500 legislativos municipais. Em Mato Grosso, já são mais de sessenta municípios integrados, além da Assembléia Legislativa, que ganhou uma sala de multiuso com vinte computadores e equipamentos para a transmissão de videoconferências.

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Haroldo Assunção
Assessoria de Imprensa Escola do Legislativo
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