Acontece dia 28 de junho às 16 horas no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (Amm), a assinatura do Protocolo de Intenção do Sistema Nacional de Cultura. O evento é uma extensão do Plano Nacional de Cultura aprovado no Senado Federal no inicio deste mês. O protocolo será apresentado durante Seminário do Sistema Nacional de Cultura no Estado e nos Municípios de Mato Grosso informou a Assessoria Cultural do deputado José Riva (PP) primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, incentivador da classe.

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57/03 instituindo a nova metodologia do setor, mesmo faltando sua promulgação, prevê que o plano nacional terá duração plurianual e visa o desenvolvimento cultural do país e a integração dos poderes públicos entre outros objetivos.

Em Mato Grosso existe forte corrente no sentido de fortalecer o segmento com indução de projetos que atendam a demanda. Fazem parte do pool o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Cultura, Federação das Entidades de Mato Grosso, Fórum Mato-grossense Permanente de Cultura, Fórum Estadual de Política Cultural com o apoio da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Várzea Grande, Amm e Ministério da Cultura.

“É uma virada histórica na política cultural brasileira”, afirmou Márcio Meira - Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC).

Conforme o deputado Riva “A política cultural mato-grossense, passa por momentos de transformações, e este Plano Nacional dá ao Estado a possibilidade de inserir todos aqueles que não tiveram a oportunidade de inclusão”, disse ressaltando que ”Vai ser uma transformação. Os gestores culturais terão acesso imediato as execuções de seus projetos ou programas. Os municípios passam, também, a receber tratamento igualitário no sistema de financiamento de suas propostas, desde que faça parte do Sistema Nacional de Cultura”.

O plano nacional é uma contribuição para a implantação do sistema nacional. O objetivo é universalizar a cultura como direito de todos e abrir acesso aos bens culturais, com visão cultural inclusiva e participativa. O governo federal está preparando a publicação de Decreto instituído o Sistema Federal de Cultura e reorganizando o Conselho Nacional de Política Cultural.

Confira a programação do Seminário (28/06)

Período Matutino 08:00 - Café da Manha/ Recepção e Inscrição. 09:00 - abertura precedia de apresentação do Sistema Nacional. 11:00 - Debate. 12:00 – Almoço

Período vespertino as 14:00 - Reunião dos Fóruns 16:00 - Intervalo para Café. 16:30 - Apresentação dos trabalhos dos Fóruns. 18:00 - Assinatura do protocolo de intenção. 19:00 – Previsto encerramento com coquetel e apresentação cultural.

Mais Informações:
Assessoria de Imprensa do deputado Riva
Fones: 613-2501/9982-0261/9979-3413
Site: www.joseriva.com.br
E-mail: imprensa.riva@al.mt.gov.br

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