O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), afiançou nesta quinta-feita (30), durante ato oficial de entrega pelo governo do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, ao Legislativo, que “ a AL vai trabalhar no sentido de melhorar ainda mais a peça. Vai discutir com profundidade, estudar possibilidades e apresentar, nas emendas, as reais necessidades da população”.

Ao receber a peça, Sérgio Ricardo destacou a importância de o PPA ser adequado anualmente e ressaltou que “este documento fala de possibilidades e aqui, na AL se fala de realidades e da expectativa da população. Quando os deputados apresentarem as emendas será a união da possibilidade com a realidade”, disse, ao pedir aos secretários que a peça seja esplanada para todos os deputados e em audiências públicas para a população. A mensagem foi entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, João Antônio Malheiros e o secretário de Planejamento, Yênes Jesus de Magalhães.

Para Sérgio, o PPA é um mapa direcionador, que busca e precisa sanar as dificuldades de um Estado. Ele salientou que lei aprovada pela Assembléia Legislativa garantiu que o plano seja adequado anualmente em benefício da sociedade, dando dinamismo ao processo. “Essa adequação é um mecanismo importante que não deixa o processo engessado”. Outro ponto destacado por Sérgio foi a participação direta da população na redação final do PPA, através do Legislativo. “Vamos discutir. Este ano tivemos debates em torno da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e surgiram quase 100 emendas, foi uma prévia. Agora temos um PPA para quatro anos, e vamos debater; é assim que se dá esse processo entre Executivo, Legislativo e Judiciário em torno do bem comum”, afirmou.

O secretário de Planejamento Yênes Magalhães destacou o empenho dos técnicos dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) “que colaboraram e desde que se estabeleceu o teto dos poderes trabalharam incansavelmente”. De acordo com Yênes, o PPA mato-grossense vem evoluindo. Do PPA 2004/2007 para o atual, 2008/2011, por exemplo, os programas foram reduzidos de um total de 126 para 71 do Executivo e 18 dos demais Poderes. “Essa redução brusca permite um maior controle das contas públicas”.

O secretário afirmou que o PPA 2008/2011 contempla o que a população definiu no MT+20, assegurou que o governo está disposto a realizar todas as audiências públicas necessárias para garantir a participação direta da população na finalização do PPA e garantiu que este mesmo governo está aberto às mudanças que a população e os demais poderes acreditem ser necessárias. “A população deve participar e, se assim não for, esse PPA não será executado e temos o Tribunal de Contas para fiscalizar e fazer retornar o processo para a AL se assim entender”, lembrou.

Yênes parabenizou a Assembléia Legislativa por estabelecer a revisão anual do PPA “Mato Grosso é o primeiro Estado do país a iniciar a revisão do PPA anualmente, já na peça 2004/2007, parabenizo a AL, uma vez que essa revisão torna dinâmica a evolução das contas públicas”.

O secretário-chefe da Casa Civil, João Malheiros, disse que o governo considera importante a participação da população através de audiências públicas e está “aberto às adequações que forem sugeridas e possíveis de serem realizadas”.

Dados da Seplan estimam os orçamentos para os próximos quatro anos, sendo R$ 6, 37 bilhões para 2008, R$ 6, 54 para 2009, R$ 6,9 para 2010 e R$ 7, 38 para 2011. Yênes finalizou demonstrando otimismo, destacou que findou o prazo de redução de recurso, uma vez que nos dois últimos anos houve reajuste para mais nas receitas e se mantém a expectativa de crescimento para os próximos 3 anos.

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