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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Sexta-feira, 7 de outubro de 2005 17h39


APóS AS DENúNCIAS DE FALSIFICAçãO NAS ATPF´S EMITIDAS PELO IBAMA PARA O DESMATAMENTO DE REGIõES DE FLORESTA, NOVAS FRAUDES DOS DOCUMENTOS ESTãO SOB INVESTIGAçãO PELA COMISSãO DE MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA E óRGãOS VINCULADOS AO MINISTéRIO PúBLICO DE MATO GROSSO. DESTA VEZ, AS FRAUDES OCORREM COM O USO DE MADEIRAS ILEGAIS RETIRADAS DO CERRADO MATO-GROSSENSE. AS INVESTIGAçõES PELA AL TERãO INíCIO A PARTIR DA REALIZAçãO DE UMA AUDIêNCIA PúBLICA REQUERIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSãO, DEPUTADO SéRGIO RICARDO PARA O PRóXIMO DIA 17 (SEGUNDA-FEIRA), àS 8H30, NO PLENáRIO DA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA...

Sérgio Ricardo denuncia crimes contra o cerrado

Comissão de Meio Ambiente realizará audiência pública para discutir crimes ambientais e fraudes

SID CARNEIRO / SECRETARRIA DE IMPRENSA



Após as denúncias de falsificação nas ATPF´s emitidas pelo IBAMA para o desmatamento de regiões de floresta, novas fraudes dos documentos estão sob investigação pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e órgãos vinculados ao Ministério Público de Mato Grosso.

Desta vez, as fraudes ocorrem com o uso de madeiras ilegais retiradas do Cerrado mato-grossense. As investigações pela AL terão início a partir da realização de uma audiência pública requerida pelo presidente da comissão, deputado Sérgio Ricardo para o próximo dia 17 (segunda-feira), às 8h30, no Plenário da Assembléia Legislativa.

Sérgio assegurou, que tem documentos que comprovam a degradação do meio ambiente e que vai citar nominalmente, durante a audiência pública, as empresas envolvidas nas denúncias.

De acordo com as informações de Sérgio Ricardo (PPS), existem várias denúncias e ações com multas pesadas de até R$ 4 milhões contra as empresas citadas, a maioria esmagadoras de grãos, situadas no distrito industrial de Cuiabá.

Para debater as alternativas de combate ao desmatamento do Cerrado foram convidados, deputados federais e estaduais, secretários de governo e do município, superintendente do IBAMA, entidades não-governamentais, corpo de bombeiros, representantes da agricultura, pecuária, indústrias do setor madeireiro e de reflorestamento.

A partir da audiência pública, Sérgio Ricardo disse que a comissão passará a fazer visitas constantes nas empresas denunciadas com o objetivo de verificar a origem da madeira que é queimada nos fornos que produzem vapor para o esmagamento da soja e produção de matérias primas, como a borracha usada por uma das maiores empresas instaladas no setor industrial de Cuiabá, por exemplo.

“Eles precisam da madeira para aquecer as caldeiras, mas têm usado de forma incorreta, conforme as denúncias, quando fraudam as ATPF´s para obter madeiras do Cerrado”, alertou.

O deputado afirmou que por diversas vezes, encaminhou vários ofícios para as empresas, mas apenas umas delas, se manifestou com informações não satisfatórias à comissão. “Vamos fazer visitas com a intenção de investigarmos as denúncias”, disse.

“Temos que chamar todos para responsabilidade com o meio ambiente principalmente, os citados em denúncias”, disse Sérgio Ricardo, que pretende discutir a finalidade da legislação ambiental sobre cada categoria envolvida.

“Não é só a floresta que sofre com as ações de desmatamento. Um dos alvos também têm sido o Cerrado que vem sendo dizimado por empresas que fraudam as guias de desmate legais emitidas pelo IBAMA”, alertou o deputado.

Pelas denúncias que o deputado tem recebido, as empresas solicitam licença para desmate em uma área, mas agem em outras, uma forma que encontram para não respeitar a legislação ambiental. Sérgio disse ainda, que as denúncias de pessoas ligadas ao setor industrial e madeireiro mostram que as empresas fraudadoras alegam em documentos que compensam os desmatamentos com projetos de reflorestamentos.

“Elas pedem licença para uma área e passam a desmatar em outras. Burlam a legislação e prejudicam o meio ambiente”, afirmou Sérgio, que tem lista de deputados da comissão e demais comissões para atuarem na causa. “Estamos reunindo um número de deputados para visitarmos esses projetos de reflorestamentos que eles alegam em algumas respostas que nos enviaram”, disse o parlamentar.

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