Após sessões agitadas na AL, que marcaram o retorno do recesso parlamentar, os trabalhos em Plenário nesta quarta-feira foram considerados tranqüilos.

Moções de pesar, requerimentos e indicações foram apreciados e votados durante a sessão vespertina de hoje (06).Abaixo, outras matérias votadas:
Mensagem 42/08- Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação e Atendimento à Pessoa Surda de Mato Grosso – CAS/MT, e dá outras providências.Aprovado;

-PL 420/08- Dispõe sobre a declaração e oficialização da Festa de São Pedro, no Distrito de Bonsucesso, e dá outras providências. Aprovado;

-PR A JOSE AUGUSTO ASCOLI -PR GALINDO A VANDER FERNANDES PR BRUNETTO A MARGATERE BUZZETI -PL 318/08- Proíbe o acesso de crianças e adolescentes a programas informatizados que induzam ou estimulem violência. Aprovado;

-PL 312/08- Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de um posto do PROCON em eventos de grande porte, no Estado de Mato Grosso. Aprovado;

-PL 236/08- Institui a Semana da Imprensa nas escolas de ensino básico da rede de ensino do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Aprovado;

-PL 342/08- Dispõe sobre a instituição da Extensão Universitária na UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Aprovado;

-PL 289/08- Fica proibida a instalação de qualquer modalidade comercial para exploração de serviços de diversão e jogos eletrônicos nas proximidades de estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso. Aprovado;

-PL 287/08- Isenta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, todas as operações relativas às compras de bicicletas e veículos motocicletas, realizadas pelos municípios para atenderem a rede de saúde pública. Aprovado;

-PL 110/08- Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada. Aprovado;

-PL 157/08- Torna obrigatório, nos dias de eleições, para empresas concessionárias de transportes públicos estaduais conceder desconto de 50% nas tarifas. Aprovado;

-PL 151/08- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços púbicos, de direito público e privado,no Estado de Mato Grosso, oferecer ao consumidor e ao usuário, dentro do mês de vencimento, o mínimo de seis datas opcionais para escolherem os dias de vencimento de seus débitos. Aprovado.

Mais informações:
Secretaria de Comunicação da AL

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