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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Terça-feira, 2 de agosto de 2005 12h27


O FUNCIONAMENTO DO PLENáRIO DA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA NãO DEVE SER INTERROMPIDO DURANTE OS 12 DIAS EM QUE FOR REALIZADA A MUDANçA DE PRéDIO. UMA PROPOSTA DE REALIZAçãO DE SESSõES ITINERANTES DURANTE TODA A PRóXIMA SEMANA, SERá APRESENTADA AO COLéGIO DE LíDERES. A SUGESTãO FOI DADA PELO PRESIDENTE DA COMISSãO DE MUDANçA, DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO (PFL)...

Sessões itinerantes vão preceder a mudança

A Assembléia estuda realizar sessões itinerantes enquanto a transferência para a nova sede estiver em andamento

VALÉRIA CRISTINA / SECRETARIA DE IMPRENSA



O funcionamento do plenário da Assembléia Legislativa não deve ser interrompido durante os 12 dias em que for realizada a mudança de prédio do Poder. Uma proposta de realização de sessões itinerantes durante toda a próxima semana será apresentada ao Colégio de Líderes e deve ser aprovada. A sugestão foi dada pelo presidente da Comissão de Mudança, deputado Humberto Bosaipo (PFL). Segundo o primeiro secretário da Casa, deputado José Riva (PP), a proposta deve ser acatada.

A idéia é realizar sessões em locais como as Câmaras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande e Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), por exemplo. É uma forma de não interromper o andamento das sessões e até de oportunizar discussões sobre questões pontuais, com a indústria no Estado, destacou a deputado Riva.

Neste segundo semestre há pelo menos duas matérias importantes ainda a serem apreciadas pelos deputados. Uma delas é o Estatuto da Polícia Militar. Assunto polêmico, que apresenta algumas divergências entre o que o governo apresentou e o que busca a categoria. Outra matéria que vai tomar bastante tempo e discussão dos parlamentares é o projeto do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico, que acabou de ser retirado da Assembléia, pelo Executivo, para algumas alterações.

Conforme Riva, esse projeto precisa mesmo de modificações. A Assembléia previa até apresentar um substitutivo integral à peça. “É melhor que o próprio governo faça isso, pois veio de lá e a equipe terá maiores condições de fazer o que é necessário”, frisou. O primeiro secretário informou que a Assembléia tem estabelecido inclusive um calendário de discussão do Zoneamento. A intenção é pensar a questão ambiental sem deixar que o setor madeireiro se desmobilize, causando desemprego em massa no nortão do Estado.

O Zoneamento e o Estatuto da PM são os projeto mais importantes que estão na Casa hoje. Porém, vale ressaltar que outros também importantes ainda poderão vir, como a reforma administrativa do Executivo, que tem que passar pela Assembléia. Além disso, é nesse segundo semestre que o governo envia para o Legislativo o Orçamento Geral do Estado para 2006. A peça orçamentária tem que ser entregue à AL até 30 de setembro e precisa ser votada até 15 de dezembro, sob pena de impedir o início do recesso do final do ano.

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