O Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa de Mato Grosso se reúne hoje (05), às 16 horas, e deve deliberar pela retomada dos trabalhos em horários normais na Casa. O funcionamento das sessões e das reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia sido alterado por conta das eleições municipais 2004.

O procedimento é de praxe quando há eleições, como forma de dar tempo aos parlamentares para trabalharem na campanha e ainda evitar o esvaziamento das sessões. Com o fim do pleito (exceto para Cuiabá), a previsão, tanto da CCJ, quanto da Consultoria Técnico Jurídica da Assembléia é que tudo volte ao normal.

As matérias que devem concentrar a atenção dos deputados nesse final de ano são o Orçamento Geral do Estado para 2005 (OGE), que já está na Casa desde o dia 30; e o projeto de Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE). As discussões de ambos os assuntos vão exigir muito trabalho dos parlamentares, inclusive com realização de audiências públicas nas cidades pólo do Estado.

Com a retomada dos trabalhos em horário convencional, as sessões deverão acontecer as terças (17h), quartas (8h e 17h) e quintas (8h). A reunião da CCJ será as terças, a partir das 15 horas. Durante o período de campanha eleitoral, o Colégio de Líderes decidiu concentrar os trabalhos da Casa, que exigiam a presença dos deputados entre a segunda e quarta-feira. A reunião da CCJ acontecia as segundas (16 horas) e as sessões eram às terças e quartas, sempre às 8h e 17 horas.

Além do OGE e do projeto do Zoneamento, que estão em tramitação, a Assembléia tem, aptos a serem apreciados nas próximas sessões, dois Projetos de Lei Complementar, 27 Projetos de Lei e um Projeto de Resolução.

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