Diversos representantes da cultura mato-grossense reunidos no Auditório Renê Barbour da Assembléia Legislativa nesta terça-feira (18) definiram uma agenda de atuação para tentar, em Mato Grosso e no Congresso Nacional, uma nova regulamentação à cobrança, recebimento e repasse de direitos autorais. O serviço é feito atualmente pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – ECAD – mais a classe produtora alega que os critérios utilizados na cobrança e no repasse não são justos.

Diante de diversas denúncias feitas durante o debate, o deputado Humberto Bosaipo anunciou que a Comissão de Educação Cultura Desporto e Seguridade Social da Assembléia Legislativa irá remetê-las aos órgãos competentes. “É um absurdo a falta de critérios de cobrança pelo Ecad. As denúncias são graves e vamos levar aos canais competentes para que se tomem providências”, anunciou Bosaipo.

Além do envio das denúncias aos órgãos competentes, uma comissão foi formada durante a audiência pública e vai atuar em outras frentes tentando uma mudança na política desenvolvida pelo Ecad. Na agenda está prevista um amplo debate sobre o tema a ser realizado com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 36 a cabo, no próximo dia 25, a partir das 16 horas.

O debate deve reunir os representantes da OAB, Francisco Faiad (presidente da Ordem) e Geraldo Macedo, da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral; Waldir Bertúlio do Fórum Permanente de Cultura, a produtora cultural Carlina Jacob, o Secretário de Cultura de Cuiabá Mauro Olímpio, todos com presença confirmada e a superintende do Ecad em Mato Grosso, Márcia Marques que será convidada. Márcia não compareceu a audiência pública e, segundo a assessoria do deputado Humberto Bosaipo, seu escritório se negou, inclusive, a receber o convite sob a alegação de que ela estava viajando e só retornaria na próxima quinta-feira (20).

Além do debate, acontecerão visitas à Brasília, aos políticos mato-grossenses e a busca de apoio das prefeituras para o enfrentamento da questão.

Estiveram presentes na audiência pública além do deputado Humberto Bosaipo, os representes da OAB/MT Francisco Faiad e Geraldo Macedo, o secretário de cultura de Cuiabá Mauro Olímpio, representantes do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes, da Casa das Festas, Lamur Hotel, Academia de Danças Compasso, Circulo Militar Eventos, Assessoria de Cultura da prefeitura de Várzea Grande, Gerônimo WestMúsic, Cerimonial Isis Dorileo, Promix Eventos, Grupo Dois a Um, os colunistas sociais Tamires Ferreira e Valdomiro Arruda, a cantora Vera Capilé, o jornalista Weller Marques, entre outros. O secretário de estado de cultura enviou representante ao evento e está convidado para o debate na TVAL.

OAB

A audiência pública realizada na AL foi a segunda em Mato Grosso para discutir a atuação do Ecad. Em novembro a OAB realizou um primeiro debate e posteriormente encaminhou o caso aos Ministérios Público Estadual e Federal e a deputados federais e senadores mato-grossenses. Segundo o presidente da Ordem, até agora nada foi feito de concreto para solucionar o impasse. Com a intermediação da Assembléia os envolvidos esperam que uma solução seja encontrada.

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