O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) entregou hoje (21), à deputada federal, Teté Bezerra (PDMB), uma proposta de emenda constitucional para a regularização da profissão de tecnólogos em todos os setores no país. Silval disse, que pretende retomar a discussão em nível nacional, incluindo a emenda no projeto de lei nº 4.731 de 1994 de autoria do senador Aldo Rebelo (PcdoB) e atual presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro entre os dois peemedebistas ocorreu na Assembléia Legislativa.

A deputada afirmou que vai apresentar a emenda em plenário, nos próximos dias, na tentativa de sensibilizar o governo federal regulamentar a profissão de tecnólogos, que em 1994 era de 40 mil profissionais e hoje são mais de 200 mil, segundo estudos feitos pela a assessoria de Silval Barbosa. Pelas informações, o número aumentou devido à expansão de cursos existentes no Brasil, mas que não tem oferecido vagas e garantias trabalhistas no mercado de trabalho brasileiro, porque, embora a lei tivesse sido aprovada pelo Congresso Nacional, não foi regulamentada pelo Executivo.

A iniciativa de Silval Barbosa pretende agilizar no Ministério da Educação e Cultura (MEC) o reconhecimento da profissão, após a conclusão dos cursos em andamento no país. Apesar disso, a presença de tecnólogos ainda é tímida nos órgãos públicos e privados. As atribuições de um tecnólogo são as de analisar dados técnicos, desenvolver estudos especiais, orientar e analisar ações executivas, dirigir, coordenar, supervisionar e fiscalizar serviços técnicos em obras, adaptar projetos, participar de planejamento e de orçamentos, ale de prestar consultoria e assessorias.

“Tecnólogos são profissionais de nível superior que pela sua formação estão habilitados à atuação de sua modalidade”, disse Silval que acredita na aprovação da regulamentação da emenda ao projeto de Aldo Rebelo.

Na justificativa, o deputado ressalva que os cursos superiores de tecnólogos tiveram respaldo na década de 1960 na Europa e Estados Unidos da América diante das necessidades que os processos impuseram à sociedade industrial e comercial. Na esteira da modernidade, a Alemanha, Inglaterra e França foram destaque elevando o potencial tecnológico.

No final de 1969 surgiu então, o primeiro cursos de tecnologia, na cidade de Bauru (SP), na área da construção civil autorizado mediante um parecer do MEC nº 90/69 de 28 de abril de 1969 para ser ministrado pela faculdade de tecnologia de Bauru.

Em 6 de outubro, criou-se a autarquia Centro Estadual de Educação de Tecnologia de São Paulo, hoje Paula Souza com a finalidade de articular e desenvolver estudos técnicos na área da construção civil e mecanizada.

Ao longo dos tempos, outras instituições foram autorizadas a criar cursos superiores de tecnólogos. Em 1994, estimava-se que tivessem 130 instituições de ensino públicas e privadas de tecnologia.

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