O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), representou a Poder Legislativo na solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, entregou o cargo para o desembargador Antônio Bitar Filho. Na vice-presidência, assumiu o desembargador José Silvério Gomes.

“Nós esperamos a continuidade do bom trabalho que já vinha sendo feito pelo TRE onde o principal destaque foi a interiorização da justiça eleitoral aproximando dessa maneira o cidadão e eleitor da realidade do processo eleitoral”, diz Silval Barbosa.

Segundo o parlamentar, vários municípios receberam zonas eleitorais possibilitando a maior participação da sociedade mato-grossense no processo anterior e posterior às eleições, de forma a proporcionar uma chance maior inclusive para denúncias eleitorais. “Com o passar dos anos as denúncias tem aumentado de forma significativa, principalmente no cenário nacional. Esperamos aqui no Estado, essa mesma postura firme do TRE em ano de campanha para só assim acabar com abusos, como por exemplo, o uso de caixa dois”, destacou o presidente da AL.

Para o ex-presidente do TRE-MT, desembargador Paulo Lessa, esse ano Mato Grosso deve ter as eleições mais disputadas da história do Estado, devido aos fatores externos nacionais, a verticalização como determinante de coligações e principalmente pelos nomes fortes aptos a ocuparem os diferentes cargos. “Nunca na história do país os escândalos envolvendo a classe política foram tão divulgados pelos meios de comunicação e isso nos faz crer numa sociedade muito mais exigente e criteriosa para com os seus representantes políticos”, opina.

Ele destaca ainda, que durante sua gestão (pouco mais de um ano), acompanhou o processo eleitoral de prefeitos (2004), o referendo (2005), e duas eleições extemporâneas – em Araputanga e Vale do São Domingos – e teve como meta a valorização dos servidores do Judiciário, a interiorização da Justiça Eleitoral, a realização do concurso público e a criação da Ouvidoria Eleitoral.

“Nós trabalhamos com um produto precioso: as eleições. Mas, sem o eleitor, não existe razão de ser nem existir o Tribunal Regional Eleitoral. Nossos trabalhos estão intimamente ligados em atender os eleitores e receber suas denúncias que impreterivelmente abrem um processo investigativo, e para que esse trabalho seja bem feito tentamos valorizar ao máximo nossos servidores e criar um instrumento de exercício da cidadania, a Ouvidoria Eleitoral”, expõe o desembargador Lessa.

O novo presidente empossado, Antônio Bitar Filho, disse em seu discurso que pretende dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos até aqui e que, segundo ele, aumentaram a credibilidade e transparência do TRE de Mato Grosso. “Sem dúvida a Justiça Eleitoral está mais próxima da sociedade mato-grossense, não fazemos nem um favor em apurar os fatos denunciados, mas sim nosso dever e obrigação. Além dessa prioridade, estaremos buscando as sedes próprias para as zonas eleitorais, haja vista que, em alguns municípios, somos inquilinos e isso acaba onerando o Poder Público”, esclarece o desembargador.

MATO GROSSO – Tem 60 zonas eleitorais, sendo que em cada uma delas há um juiz e um promotor. O Estado tem mais de 1,9 milhão de eleitores que, somente no ano passado, tiveram mais oito zonas eleitorais redistribuídas em regiões estratégicas como o Araguaia e Pantanal. Alguns municípios como Aripuanã, Guarantã do Norte, Rio Branco e Santo Antônio de Leverger receberam sedes da Justiça Eleitoral.

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