Os deputados Silval Barbosa e Natanial de Jesus (ambos PMDB), defendem, por meio de Projeto de Lei, a implantação no âmbito da administração pública estadual, em Mato Grosso, de Programas Abertos, livres de restrições de proprietários quanto a sua cessão, alteração e distribuição, no sistema computacional. É o software livre (direto), programa de comunicação de correio eletrônico e agenda.

O deputado Silval Barbosa considera que o software livre, além de garantir maior autonomia do governo, vai facilitar a vida dos cidadãos que dependem diretamente dos serviços do Estado. “A partir dessa instalação, por exemplo, um cidadão de Torixoréu que necessita ser atendido em outra localidade dentro do Estado não terá que trazer documentos. Essa troca de informações vai gerar economia administrativa e agilidade no atendimento”, prevê Barbosa.

Outro aspecto, lembra Silval, será a economia a ser gerada pelo não-pagamento da licença que hoje chega a ser de R$ 1.200,00 por software. “Cada órgão público tendo seu próprio sistema terá maior economia e acredito que dentro da visão futurista do governador Maggi (Blairo Maggi, PPS) a implantação do projeto será imediata”.

Ainda de acordo com o peemedebista, em fevereiro de 2003 a Prefeitura de São Paulo comprou 1.600 computadores pagos com R$ 930,00 por máquina, o que economizou cerca de R$ 1 mil por máquina só em software. Segundo estimativa, só para atualizar esses softwares seriam necessários R$ 2 milhões por ano.

Cepromat

O presidente do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), Adilson Reis, disse que o projeto é oportuno para o Estado e corresponde à uma política de implantação gradativa do sistema iniciada pelo governo. Segundo ele, apesar de ainda não existir aplicativos disponíveis para todo o complexo da estrutura governamental, se aprovada, a nova lei vai permitir a agilidade desse processo em andamento em Mato Grosso.

A tentativa de aprovar uma lei sobre a implantação do sistema de software livre em Mato Grosso também foi feita pela Assembléia Legislativa na legislatura passada. De autoria do ex-deputado Benedito Pinto, a matéria chegou a ser aprovada, mas foi vetada pelo então governador Rogério Sales (PSDB).

Resultado positivo

Em Mato Grosso, para seguir orientação do governador Blairo Maggi, o presidente do Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), Adilson Reis, homologou o software livre em julho deste ano, com expectativa de que os cofres públicos economizem cerca de R$ 300 mil ao ano.

"O direto é de um software de comunicação de baixo custo, que tem a finalidade de criar a comunicação mais fácil entre os diversos órgãos do Estado, de maneira simples e objetiva. São programas que geram um suporte com baixo custo", explica Reis.

Como medida prática, o Cepromat já aderiu e publicou uma portaria para homologar o direito como software de correio e agenda eletrônica padrão, o que proporcionará uma economia de R$ 46 mil anual ao órgão.

Dentro do Complexo do CPA, o Cepromat já viabilizou a comunicação pelo novo software por meio do cadastro de 270 pessoas, sendo 243 somente no Cepromat, além de 25 na Secretaria Estadual de Saúde e duas na Governadoria e estimula a adoção em universidades, proposta iniciada pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).

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