Em protesto contra a posição contrária do Ibama em não autorizar manejo florestal, sindicatos patronais e empresas madeireiras de Mato Grosso vão fechar, por duas horas, no entroncamento Trevo do Lagarto, as rodovias federais BR-070 (Cuiabá-Cáceres) e BR-163 (Cuiabá-Santarém).

A partir das 7h30, serão deslocadas 130 carretas, 150 carros de passeio e utilitários e 35 ônibus para o local. Os organizadores esperam a adesão de 1,3 mil pessoas para o “Movimento Pró-Manejo”.

O confronto foi aberto porque a Medida Provisória 2.166/2001 aumentou de 50% para 80% a reserva legal nas áreas de floresta e o instituto exige em novos planos de manejo que todas as áreas regularizadas antes da edição da MP, em atendimento ao Código Florestal, sejam retificadas.

Nos últimos seis meses, o segmento demitiu 5 mil trabalhadores devido à falta de matéria-prima para ser beneficiada e a previsão da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) é que outras 6 mil pessoas poderão ser demitidas nos próximos 60 dias. A polêmica já chegou, via articulação de deputados federais e deputados estaduais, até ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, para a busca de solução.

Conforme o primeiro-secretário do Legislativo, deputado Silval Barbosa (PMDB), o setor madeireiro representa um dos pilares da balança comercial do Estado e sua paralisação acarreta em sérios prejuízos para o comércio e os cofres públicos. Segundo o deputado, a indústria madeireira emprega somente na cidade de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) mais de onze mil pessoas ligadas diretamente à atividade. A cidade é um dos principais centros de beneficiamento de madeira no Estado.

Em Mato Grosso, 40 municípios têm metade de sua riqueza gerada pela indústria da madeira, em especial aqueles no extremo Norte do Estado, na porção mato-grossense da Amazônia, como Sinop, Marcelândia, Juína, Aripuanã e Alta Floresta. Em todo o Estado, são 1,2 mil empresas madeireiras, segundo a Fiemt, o que inclui as serrarias de beneficiamento, laminadoras e fábricas de compensados. Toda a cadeia envolve cerca de 3 mil empresas.

Para o deputado Silval, é justa a manifestação organizada por empresários e pessoas ligadas ao setor, uma vez que o limite para o aproveitamento das áreas em mata para a produção do setor teve seu potencial reduzido por determinação de um Decreto, contrariando o Código Florestal.

Segundo o assessor de Meio Ambiente da Fiemt, engenheiro florestal Álvaro Leite, há um ano o setor tem debatido com o Ibama uma forma de resolver a questão, com criação de grupo técnico pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Estão querendo fazer à força regularização de área, atrelada à liberação do manejo florestal. A regularização é de responsabilidade da Fema e o manejo, do Ibama”, explica.

De acordo com o deputado Silval Barbosa, este é um bom momento para discutir como os recursos naturais, especialmente, os florestais, podem contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso. O parlamentar quer incluir na pauta do movimento uma agenda para o setor madeireiro, criando meios de melhorar as respostas para o setor, em especial o de exploração sustentável - com uma política de melhor aproveitamento econômico dos recursos naturais.

“Empresários querem somente que seja respeitado o Código Florestal e suas determinações. Caso necessário, uma mobilização maior em Brasília não é descartada como meio de pressionar em favor do setor”, diz Silval.

Outro deputado que defende o segmento, Pedro Satélite, questiona a postura do Ibama referente à morosidade do órgão em despachar autorização para manejo, em alguns casos, por pressão de conservadores. Segundo o deputado, mediante a dificuldade em conseguir a liberação, muitas indústrias acabam não produzindo o montante planejado. A redução na produção madeireira acaba prejudicando as exportações, principalmente, para os países asiáticos.

“O setor não pode registrar perdas sob pena de prejudicar o andamento de acordos comerciais com diversos países. A saída para contemplar os madeireiros é respeitar o Código Florestal. O manejo e o replantio de espécies muitas indústrias já fazem”, garante o deputado.

Negócios do setor

Álvaro Leite, da Fiemt, diz que em média a cadeia do segmento necessita de 4 milhões de metros cúbicos de madeira por ano e que os negócios do setor estão comprometidos em 50% este ano. Alguns, frisa, já começam a se preocupar com as perdas do ano que vem.

“As atividades do setor para 2005 já começam a ser comprometidas. Se chegarmos em setembro sem solução, vamos perder este ano e o ano que vem”, avisa. “Se não for resolvido, os madeireiros serão obrigados a demitir, contra a vontade. Por enquanto, os empresários estão dando férias coletivas para não demitir pessoal”, analisa.

O assessor da Fiemt diz que a área onde é feita o manejo não é do madeireiro, mas sim do proprietário rural. O madeireiro faz o projeto e é responsável pelo seu custo. Com a exigência do Ibama, os proprietários não aceitam executar o manejo e fica criado o impasse.

Cada hectare para manejo tem custo de R$ 100 ao madeireiro e entre a elaboração do projeto e a decisão do instituto, são nove meses de análise, formatação de documentos e decisão administrativa.

“No Ibama de Sinop, só 15 projetos de manejos foram aprovados este ano, quando deveriam ter sido 100”, compara Álvaro Leite.

Segundo estimativas do setor, o crescimento do comércio mundial de produtos florestais é de cerca 2% ao ano e a margem de negócios realizados em 2001 chegou à cifra dos US$ 290 bilhões. A participação brasileira é de 1,5% nessa comercialização.

Alguns países, como é o caso do Chile, Estados Unidos e Finlândia, colocam a gestão florestal em organismos de governo ligados à produção e à cadeia produtiva. O Brasil é o segundo país em área florestal no mundo, com 479 milhões de hectares.

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