O superintendente da Eletronorte, com sede em Mato Grosso, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, elogiou a iniciativa da Assembléia Legislativa de buscar isonomia de tratamento entre todos os usuários do programa Luz no Campo, com os do Programa Luz Para Todos.

“A Assembléia Legislativa está de parabéns, ao criar a Câmara Setorial Temática para diagnosticar os usuários do sistema em Mato Grosso. O fato não se pode omitir na medida em que foi lembrada por estados como São Paulo e Santa Catarina. O relatório elaborado pela comissão foi encaminhado para todos os parlamentares federais para análise e providências”, disse Gustavo Reis Lobo.

A declaração foi feita, durante o seminário realizado, ontem (20), na superintendência da Eletronorte, em Cuiabá. No Workshop foi discutido o Programa Luz Para Todos com ênfase de investimentos à região do Baixo Araguaia. Para o evento foram convidados prefeitos da região e autoridades políticas de todo o Estado.

Câmara Setorial Temática foi constituída pelo ato 065/05 e publicado no Diário Oficial de 10/05/2005. A finalidade da Câmara Setorial, segundo Silval Barbosa (PMDB), é analisar, estudar e discutir com os usuários do Programa Luz no Campo os benefícios dados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aos usuários do Programa Luz Para Todos.

“É preciso que o Governo Federal aporte os recursos necessários a quitação dos débitos dos usuários de energia elétrica oriundos dos contratos firmados pelos mesmos aos concessionários do produto, sob vigência do Programa Luz no Campo”, destacou Silval Barbosa.

Mas, segundo Silval Barbosa, para que os usuários do Programa Luz no Campo sejam beneficiados pelo Programa Luz Para Todos, eles precisam atender os requisitos estabelecidos pela Portaria 447 de 31 de dezembro de 2004, do Ministério das Minas e Energia, que trata da operacionalização do Programa Luz Para Todos.

Conforme Silval Barbosa, o Governo Federal acatou a proposta feita pela comissão e está chamando os usuários do sistema Luz no Campo para fazer migração para outro programa, sem nenhum custo. “Os investimentos feitos pelos usuários devem ser ressarcidos pela União, mas precisam estar enquadrados quesitos definidos pela Portaria 447”, observou o parlamentar.

De acordo com Gustavo Reis, em 2006 o Programa Luz no Campo vai investir cerca de R$ 318 milhões em todo o Mato Grosso. Já recursos estimados para serem investidos à implantação das linhas de transmissão na região do Baixo Araguaia chegam R$ 166 milhões. De 2004 a 2008, o Governo Federal projeta investir R$ 786 milhões.

Em todo o Brasil, segundo dados da Eletronorte, 84% das pessoas que vivem na zona rural não têm acesso a energia elétrica. Já em Mato Grosso 60% das famílias, que moram no campo, estão excluídas do processo. O governo espera atender até 2008, em todo o Estado, 200 mil domicílios.

Até o final do programa, o Governo Federal em pareceria com o Governo de Mato Grosso e a Rede/Cemat vai investir na compra de 250 mil postes, 68 mil transformadores e 35 mil quilômetros de rede de transmissão de energia elétrica.

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