Deputados estaduais encerraram neste momento mais uma sessão ordinária no plenário da deliberações deputado Renê Barbour. Antes, o presidente Sérgio Ricardo convocou á todos para se fazerem presente a ato de assinatura da lei que amplia a licença maternidade concedida a servidora pública de 120 para 180 dias. O projeto de lei de autoria do deputado Airton Português (PP) foi aprovado por unanimidade pelos deputados e será sancionado pelo governador Blairo Maggi, em uma solenidade às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás.

No projeto que será sancionado hoje Português é autor da alteração na redação do Artigo 235, da Lei Complementar n.° 04, de 15 de outubro de 1990 (Licença à servidora pública) ampliando a licença-maternidade para 180 dias. De acordo com a matéria, as mães terão dois meses a mais para ficar com os filhos recém-nascidos no Estado de Mato Grosso.

Desta forma, o país passa a contar com 11 estados onde a proposta de ampliação da licença-maternidade virou lei. Será concedida a licença à servidora gestante por um período de 180 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, mediante inspeção médica.

As servidoras passarão a usufruir mais tempo para o aleitamento e oportunidade de cultivar maior vínculo com seu filho. Além disso, visa ampliar a licença maternidade às servidoras públicas, pois a licença maternidade assegurada pelo Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal foi um passo importante na garantia do vínculo afetivo entre a mãe e o recém-nascido.

O deputado Airton Português (PP) está hospitalizado no hospital Sírio Libanês. Ele tem apresentado satisfatória melhora no seu quadro clínico. Ele recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) há mais de duas semanas e continua se recuperando. Na semana passada Português recebeu a visita do Governador Blairo Maggi.

Português sofreu o acidente no dia 09 de agosto. O acidente ocorreu durante uma cavalgada no município de Araputanga ( 370 quilômetros de Cuiabá ). O deputado foi submetido a uma cirurgia para retirada de um coágulo no cérebro e está sob os cuidados do neurocirurgião Félix Pahl.

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