A redução do recesso parlamentar nas Assembléias Legislativas do país foi o principal tema discutido ontem (20), na primeira reunião da Diretoria Executiva, juntamente com o Conselho Fiscal e a Direção Nacional da União Nacional dos Legislativos (UNALE) em Brasília. O deputado J. Barreto (PL) membro do Conselho Fiscal da Unale, participou do evento, que reuniu parlamentares estaduais de vários Estados.

“Na luta pela redução do recesso parlamentar sou totalmente a favor que todas Assembléias Legislativas do nosso país diminuem as suas férias para 55 dias”, disse Barreto, ao complementar que a medida é bem vinda e dá mais respaldo as ações empreendidas pelos deputados em beneficio do desenvolvimento do Estado e Mato Grosso e de melhores condições de vida à população.

Na semana passada o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva (PP) apresentou um substitutivo integral ao Projeto de Emenda Constitucional para a redução do recesso dos parlamentares de 90 dias para 55 dias, por ano. A medida altera o artigo 34 da Constituição estadual e está em consonância com o mesmo tema já aprovado pela Câmara dos Deputados, durante a convocação extraordinária.

A Câmara dos deputados em Brasília aprovou no mês passado, por 466 votos a um, a proposta de emenda à constituição que reduz de 90 para 55 dias o período de recesso parlamentar. O texto foi aprovado na forma da emenda aglutinativa do deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), a PEC 347/96, do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA). “A Unale e nós – aqui parlamentares de Mato Grosso, levantamos essa bandeira, de redução do recesso e agora estamos engajados na votação da matéria”, explicou Barreto.

Segundo informações da Unale, as Assembléias Legislativas dão exemplo reduzindo o recesso parlamentar e cortando pagamento de convocação extraordinária. Levantamento da União Nacional dos Legislativos Estaduais mostra que as assembléias do Rio de Janeiro e de Manaus foram as primeiras a reduzirem as férias parlamentares no ano passado, e que algumas Casas Legislativas já estudam a possibilidade de aderirem à proposta.

A Unale iniciou, uma campanha nacional pela redução do recesso em todas os legislativos seguindo o exemplo da Câmara Federal que encurtou as férias para 55 dias. “A Unale está fazendo contato com as Assembléias para que a iniciativa da Câmara seja seguida em todo país. Após as denúncias de corrupção, a população e a própria mídia passou a cobrar resultados sérios dos parlamentares. Não há mais lugar para privilégios”, afirma o presidente da Unale, deputado José Távora (PFL-RJ), também vice-presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Assessoria de Gabinete

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