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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quinta-feira, 4 de março de 2004 09h24


Vera Araújo vai à marcha de Donas de Casa

Verinha cooordena, em Mato Grosso, o movimento em defesa da aposentadoria das donas de casa

SERGIO FERNANDES / ASSESSORIA DE IMPRENSA



Mais de duas mil donas de casa de todo o país devem estar em Brasília, no dia 10 deste mês, em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da aposentadoria das donas de casa.

A “Macha das donas de casa” está sendo organizada pela deputada federal Luci Choinacki, do PT de Santa Catarina, autora da PEC-385/01, que garante a aposentadoria às donas de casa com mais de 60 anos e renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

Nesta data, ministros da área social e os presidentes da Câmara e do Senado vão receber abaixo-assinados coletados em 25 estados, em apoio à proposta, contendo cerca de um milhão de assinaturas.

Em Mato Grosso, a coordenação do movimento é da deputada estadual Verinha Araújo, do PT. Ela deverá participar da marcha juntamente com cerca de 40 donas de casa de várias regiões do Estado.

De acordo com a deputada, caso a proposta seja aprovada, pelo menos um milhão e 300 mil donas de casa de todo o país já poderiam receber a aposentadoria. No Estado, teriam direito a esse benefício 12.384 donas de casa. A aposentadoria das donas de casa já foi incluída na chamada PEC paralela da Reforma da Previdência.

O artigo incluído, porém, depende de regulamentação.

Atualmente as donas de casa podem se aposentar desde que façam a contribuição mínima com a Previdência Social (20% sobre o salário mínimo) durante pelo menos 15 anos. Isso representa cerca de 48 reais.

A deputada Luci Choinacki aponta que para muitas famílias esta contribuição significa escolher entre comprar leite e pão para os filhos, durante o mês, ou pagar a Previdência Social.

"Sensibilizar a sociedade brasileira para reconhecer a importância do trabalho das donas de casa será uma grande conquista dessas trabalhadoras no Ano Nacional da Mulher", tem dito a deputada federal sobre a importância da aprovação do projeto.

Maiores Informações:
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