Os conflitos agrários causados por falhas nos processos de regularização fundiária e localizados às margens da BR-163 entre os municípios de Várzea Grande, em Mato Grosso e Santarém, no Pará podem estar com seus dias contados.

Um amplo trabalho de diagnóstico de toda essa extensão de terra está sendo iniciado hoje (23), e vai atualizar o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, podendo culminar com um processo de regularização dos lotes, de forma ordenada.

A informação partiu da deputada Vera Araújo (PT) que participou do lançamento do programa, ocorrido no Trevo do Lagarto na cidade industrial. O trabalho está sendo realizado numa parceria do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA/MT) e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat/MT). Com ele, todos os municípios passarão por um levantamento ocupacional.

De acordo com a deputada, com o diagnóstico o incra acredita que será possível criar uma estabilidade jurídica da estrutura fundiária brasileira, capaz de superar os conflitos causados por ocupações irregulares.

Para se ter uma idéia da importância deste mapeamento, basta analisar os dados de ocupações de áreas no país. Hoje, dos 800 milhões de hectares que formam o território brasileiro, 25%, ou 200 milhões de hectares são desconhecidos. Não há informações substanciais sobre essas áreas.

Além de promover o processo de regularização fundiária, esse diagnóstico vai contemplar a regularização das áreas consideradas especiais como indígenas, reservas ambientais e remanescentes de quilombos.

O trabalho do Incra e Intermat abrangerá, em Mato Grosso, 17 municípios. São eles: Claudia, Colíder, Diamantino, Guarantã do Norte, Itaúba, Jangada, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nobres, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste, Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte, Várzea Grande e Vera.

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