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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 15 de março de 2006 11h40


Verinha quer reunião com Paulo Prado e Ana Carla

SÉRGIO FERNANDES / ASSESSORIA DE GABINETE



A deputada Vera Araújo, do PT, pretende requerer que a Assembléia Legislativa promova uma reunião com o procurador geral de Justiça, Paulo Prado, com a secretária de Educação, Ana Carla Muniz e com os parlamentares estaduais. O objetivo é discutir a situação do transporte escolar na zona rural em Mato Grosso, considerada por ela como muito preocupante.

Reportagens publicadas recentemente sobre o tema, citada na sessão desta quarta-feira pela deputada, mostram que em alguns municípios a situação é dramática. Alunos chegam a andar cerca de 30 km por dia, a pé ou a cavalo, sob sol ou chuva, para chegar à escola. Muitos deixam de freqüentar as aulas devido à ausência de condições de transporte e outros dormem à noite na unidade escolar, para não ter que voltar andando pela mata sem nenhuma segurança. Centenas de alunos ainda não foram à escola este ano por falta de transporte escolar na zona rural. É o caso da região de Cachoeira Rica, Distrito de Chapada dos Guimarães. Devido às péssimas condições de muitas estradas vicinais, é comum a quebra de ônibus ou o impedimento de se cumprir determinados itinerários.

Verinha citou ainda reportagens mostrando que o governo do estado deixou de utilizar recursos federais depositados para o uso específico do transporte escolar. Conforme um relatório feito pela Controladoria Geral da União (CGU), recursos repassados pelo Ministério da Educação ao Estado, entre janeiro e agosto de 2005, no valor de R$ 1,054 milhão, não foram utilizados. A CGU apontou ainda que, além desse valor, estavam depositados, disponível para o estado, 330,3 mil reais, que correspondiam ao saldo existente em 31/12/2004. Este recurso deveria ter sito reprogramado para o exercício de 2005. Porém, a CGU constatou que até 14/08/2005 nenhum repasse para transporte escolar de alunos da zona rural foi feito às Prefeituras em caráter suplementar.

A situação também foi criticada pelo deputado Carlos Carlão Nascimento, do PSDB. Ele lamentou que os recursos citados pela deputada Vera não tenham sito utilizados pela Seduc e considerou como “retrocesso” a atual gestão educacional.


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