A população de Mato Grosso continuará exposta a um produto comprovadamente cancerígeno, que está presente em quase todas as residências no estado. Por nove votos a seis, a Assembléia Legislativa manteve, na noite de terça-feira, um veto do governador Blairo Maggi a um projeto que proibia a comercialização de produtos à base de amianto. O projeto, da deputada Vera Araújo, do PT, fora aprovado pela Assembléia em abril deste ano, depois de tramitar quase dois anos na Casa. No país, estados como o Rio Grande do Sul, o Distrito Federal e o município do Rio de Janeiro têm leis em vigor proibindo o amianto.

Antes da votação, Vera apresentou aos parlamentares dados sobre o potencial cancerígeno da doença. Agências de saúde internacionais apontam que produtos feitos a partir de toda as formas de amianto podem causar câncer, que, em geral, dependendo das condições do ambiente de trabalho, pode levar de cinco a 40 anos para se manifestar. Os tipos de tumores malignos mais comuns causados pelo amianto são os de pulmão, pleura e peritônio. O líder do Executivo porém, deputado Mauro Savi (PPS), pediu à bancada de sustentação do governo que mantivesse o veto, sob a alegação de inconstitucionalidade da Lei.

Vera lamentou que não tenha sido levada em consideração a defesa da saúde da população, mas apenas a questão formal. A legalidade da proibição é controversa, já que existem leis em vigor contra o amianto em aproximadamente 40 localidades no país, incluindo estados e municípios. Duas liminares do STF suspenderam a eficácia das leis que estavam em vigor em São Paulo e Mato Grosso do Sul. “O Executivo vetou o projeto, mas não sinalizou que enviará uma proposta de sua iniciativa”, informou Verinha. “Isso quer dizer que a população continuará exposta a um produto claramente cancerígeno, só pela conveniência econômica?”, questionou. De acordo com ela, decisões como esta prejudicam os empresários que se anteciparam à Lei e buscaram comercializar produtos menos nocivos à saúde. “O problema é que estas alternativas são ainda um pouco mais caras e vão enfrentar a concorrência do amianto, mais barato, mas sabidamente prejudicial”, lamentou.

Maiores informações sobre a nocividade do amianto podem ser obtidas nos sites da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (www.abrea.com.br), International Ban Asbesto Secretariat (www.ibas.btinternet.co.uk) e Instituto Nacional do Câncer (www.inca.gov.br).

Doenças provocadas pelo amianto

O amianto provoca dois tipos principais de tumores. A asbestose é uma doença de origem ocupacional, provocada pela inalação de poeira de amianto e é caracterizada for fibrose pulmonar crônica e irreversível, ou seja, não tem tratamento. Seu aparecimento está relacionado ao tamanho e concentração das fibras presentes no ambiente de trabalho. Em geral, a asbetose se desenvolve após 10 anos de exposição, porém, quando os níveis de poeira do amianto são elevados, os trabalhadores poderão desenvolver a doença em 5 anos.

O outro tumor maligno é o mesotelioma, que se desenvolve no mesotélio - membrana que envolve o pulmão (pleura), o abdômen e seus órgãos (peritônio) - e seu surgimento está intimamente ligado à exposição ao amianto. O mesotelioma se manifesta, geralmente, 30 a 40 anos após a exposição às fibras de amianto. Entretanto, cerca de 50% dos trabalhadores com a doença morrem no período de 12 meses depois de diagnosticado o tumor e 20% apresentam quadro de asbestose associada. O sintoma mais importante é a dificuldade de respirar, primeiramente, quando se faz esforço e depois até quando a pessoa está em repouso, refletindo a gravidade do comprometimento pulmonar. Também pode haver tosse contínua.

Utilização do amianto é ampla

Conforme informações disponíveis no site do INCA, o Brasil tem cerca de 25.000 trabalhadores expostos ao amianto/asbesto em vários segmentos da indústria e na mineração. O setor cimento amianto ou fibrocimento responde por 85% do amianto utilizado em 30 fábricas, o que representa aproximadamente oito mil trabalhadores expostos. De acordo com o site, metade dos telhados no Brasil é de fibrocimento, por estes serem uma alternativa barata e prática.

A população em geral está exposta aos problemas citados devido à liberação de fibras de diversos materiais e produtos que o contém o amianto (ver abaixo). No entanto, trabalhadores, seus familiares e comunidades vizinhas às indústrias deste tipo de material correm mais risco.

O amianto é utilizado na produção de:
• Caixas d`água, telhas onduladas e tubulações;
• Produtos de fricção, como lonas de freio e discos de embreagem;
• Produtos têxteis, como luvas especiais, mangueiras e forração de roupas;
• Filtros para líquidos de interesse comercial;
• De papéis e papelões;
• De produtos de vedação para a indústria automotiva.

Maiores Informações:
Gabinete da deputada estadual Verinha Araújo - PT
Fones: 613-2543 / 613-2545

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