Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 13h30

ALMT participa de reunião de conciliação sobre o projeto "Transporte Zero" no STF

VIVIANNE MARQUES / Superintendência da TV Assembleia

O projeto "Transporte Zero", do Governo de Mato Grosso, voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa. A medida proíbe a comercialização, transporte e armazenamento do pescado por cinco anos no Estado. Aprovada pela Casa de Leis e sancionada pelo governador no ano passado, entrou em vigor este ano, mas foi alvo de ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes do Poder Executivo Estadual e da Assembleia Legislativa participaram da reunião de conciliação sobre o projeto na ultima quinta, no STF.