Quinta-feira, 23 de março de 2023 07h00

Comissão aprova combate à erotização infantil e rejeita PL de “Educação Humanitária” nas escolas

VIVIANNE MARQUES / Superintendência da TV Assembleia

A Comissão de Educação debateu a proposta, apresentada pelo Governo do Estado, e que altera a composição do Conselho Estadual de Educação. O projeto de lei nº 277/2019 que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão. A proposta é do deputado Sebastião Rezende. Já o projeto de lei nº 1291/2019 que trata da inclusão da temática “Educação Humanitária” no conteúdo programático das escolas da Rede de Ensino Estadual, de autoria de Valdir Barranco, recebeu parecer contrário.