Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 16h00
Pedido de vista adia votação do projeto que trata sobre a flexibilização da nova lei da pesca
VIVIANNE MARQUES / Superintendência da TV Assembleia
Em meio à negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei que instituiu o transporte zero na pesca, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que flexibiliza as regras. A nova proposta do Poder Executivo foi questionada no plenário tanto com relação à constitucionalidade, quanto ao fato dela estar tramitando antes do fim das tratativas com o STF. O deputado Wilson Santos pediu vista do projeto, dessa forma a proposta deve voltar para a pauta de votação na próxima sessão plenária.
Superintendência da TV Assembleia
