Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 09h00

Saiba mais sobre o trabalho das Câmaras Setoriais Temáticas e as Frentes Parlamentares em 2023

VIVIANNE MARQUES / Superintendência da TV Assembleia

Na Assembleia Legislativa as Câmaras Setoriais Temáticas e as Frentes Parlamentares são instrumentos que ajudam a promover um debate mais qualificado. Os dois instrumentos são mecanismos que aperfeiçoam o processo legislativo, aproximam o Parlamento da sociedade civil, porém a Frente Parlamentar pressupõe a participação ativa dos deputados, ela tem que ser composta por no mínimo 5 parlamentares que vão trabalhar em conjunto com representantes da sociedade e dos Órgãos Públicos. Já as Câmaras Setoriais Temáticas são criadas a pedido dos deputados porém ele não precisa fazer parte da composição do grupo de trabalho. Atualmente a Casa de Leis tem 10 Câmaras Setoriais Temáticas e 12 Frentes Parlamentares em funcionamento.