Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/11/2025 19:59:59
Lei Ordinária - 3176/1972
        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DA INFÂNCIA PEQUENO PRÍNCIPE, COM SEDE NESTA CAPITAL.
    
        
    Lei Ordinária - 3175/1972
        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CÔNEGO AFONSO MARIA FUSCO, ENTIDADE COM SEDE EM APARECIDA DO TABOADO.
    
        
    Lei Ordinária - 3174/1972
        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL AMAMBAÍ, DA CIDADE DE AMAMBAÍ.
    
        
    Lei Ordinária - 3173/1972
        ABRE, NA DELEGACIA FAZENDÁRIA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 123.089,71 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
    
        
    Lei Ordinária - 3172/1972
        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO “OITO DE MAIO”, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DE CAMPO GRANDE, DA FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA CATÓLICA DE MATO GROSSO.
    
        
    Lei Ordinária - 3171/1972
        CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL A JOSÉ SCAFF, MAIOR DOADOR DE SANGUE DO MUNDO.
    
        
    Lei Ordinária - 3170/1972
        ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, PARA O FIM QUE MENCIONA.
    
        
    Lei Ordinária - 3169/1972
        ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) AO PODER JUDICIÁRIO.
    
        
    Lei Ordinária - 3168/1972
        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE CUIABÁ, COM SEDE NESTA CAPITAL.
    
        
    Lei Ordinária - 3167/1972
        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA “PAPA JOÃO XXIII”, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEDIADA EM CUIABÁ.
    
        
    
            Total de registros:
            5.906