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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 03/11/2025 19:59:59

Lei Ordinária - 3176/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DA INFÂNCIA PEQUENO PRÍNCIPE, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 3175/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CÔNEGO AFONSO MARIA FUSCO, ENTIDADE COM SEDE EM APARECIDA DO TABOADO.
Lei Ordinária - 3174/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL AMAMBAÍ, DA CIDADE DE AMAMBAÍ.
Lei Ordinária - 3173/1972
ABRE, NA DELEGACIA FAZENDÁRIA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 123.089,71 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3172/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO “OITO DE MAIO”, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DE CAMPO GRANDE, DA FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA CATÓLICA DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 3171/1972
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL A JOSÉ SCAFF, MAIOR DOADOR DE SANGUE DO MUNDO.
Lei Ordinária - 3170/1972
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3169/1972
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) AO PODER JUDICIÁRIO.
Lei Ordinária - 3168/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE CUIABÁ, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 3167/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA “PAPA JOÃO XXIII”, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEDIADA EM CUIABÁ.
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