Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/12/2025 06:06:56
Lei Ordinária - 3166/1972
ABRE, NA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3165/1972
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3163/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À VENDA DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO, DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3162/1972
ABRE NA DELEGACIA FAZENDÁRIA DO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 3161/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A GETÚLIO COSTA VIEIRA.
Lei Ordinária - 3160/1972
ABRE, AO PODER JUDICIÁRIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3159/1972
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 182.500,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3158/1972
CRIA OS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3157/1972
ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE APARECIDA DO LESTE, NO MUNICÍPIO DE POXORÉO.
Total de registros:
5.906