Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 04/11/2025 19:50:29
Lei Ordinária - 3090/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária - 3089/1971
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.603,52 (HUM MIL, SEISCENTOS E TRÊS CRUZEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) AO CENTRO EDUCACIONAL DE TRÊS LAGOAS.
Resolução - 16/1971
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SR. SEBASTIÃO FERRAZ DE CAMARGO PENTEADO.
Lei Ordinária - 3088/1971
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO (D.S.P.), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3087/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 3086/1971
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, A FAVOR DA SECRETARIA DO INTERIOR
E JUSTIÇA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.192,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3085/1971
DENOMINA “DR. PEDRO PEDROSSIAN” O ESTÁDIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO, EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 3084/1971
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3083/1971
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3082/1971
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 444.474,65 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO CRUZEIROS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) À CENTRAIS ELÉTRICAS MATO GROSSENSE S/A, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Total de registros:
5.906