Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 04/11/2025 23:15:24
Lei Ordinária - 3072/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO E BASE – SISTEMA DE CUIABÁ, COM SEDE NA GUANABARA E NÚCLEO NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 3071/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO LUCAS, ENTIDADE CIVIL COM SEDE EM BATAYPORÃ.
Lei Ordinária - 3070/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE EM RONDONÓPOLIS.
Lei Ordinária - 3069/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MÃE PODRE DE SÃO JOSÉ, ENTIDADE CIVIL COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 3068/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO E RECUPERAÇÃO DOS HANSENIANOS, ENTIDADE CIVIL COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 3067/1971
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º, DO ARTIGO 32, DA LEI Nº 2.970, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.022, DE 22 DE ABRIL DE 1971.
Lei Ordinária - 3066/1971
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.916,10 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS) À SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Resolução - 13/1971
CONCEDE AO DEPUTADO ALEXANDRINO MARQUES LICENÇA DE 15 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 12/1971
CONCEDE AO DEPUTADO CLEÓMENES NUNES LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 11/1971
CONCEDE AO DEPUTADO IVO CERSÓSIMO LICENÇA DE 31 (TRINTA E UM) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Total de registros:
5.906