Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 04/11/2025 19:51:23
Lei Ordinária - 3081/1971
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 12.000.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.
Resolução - 15/1971
CONCEDE AO DEPUTADO VENICIO SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 14/1971
CONCEDE AO DEPUTADO ALEXANDRINO MARQUES, LICENÇA DE CINCO DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 3080/1971
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, DA LEI 2.970, DE 30.12.1969.
Lei Ordinária - 3079/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEDITO, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 3078/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE RIO BRILHANTE, ENTIDADE ASSISTENCIAL COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME.
Lei Ordinária - 3076/1971
DENOMINA “ADÊ MARQUES” A ESCOLA NORMAL DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 3075/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL OBRAS REUNIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ORAS), DA CIDADE DE BATAGUASSÚ.
Lei Ordinária - 3074/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IVINHEMA, ENTIDADE CIVIL COM SEDE NAQUELA CIDADE.
Lei Ordinária - 3073/1971
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ESTRUTURA DOS CARGOS E QUADROS DE PESSOAL DOS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MATO GROSSO, NO DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906