Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2025 03:05:28
Lei Ordinária - 3055/1971
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI NÚMERO 2.753, DE 18 DE MAIO DE 1967.
Lei Ordinária - 3054/1971
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Lei Ordinária - 3053/1971
ABRE, NA DELEGACIA FAZENDÁRIA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.850,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3052/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM – SECÇÃO DE MATO GROSSO, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 3051/1971
DÁ AO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO EM CORUMBÁ A DENOMINAÇÃO DE “JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO”.
Lei Ordinária - 3050/1971
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ALBERTO ARINOS” AO CENTRO EDUCACIONAL DA PRAÇA COUTO MAGALHÃES, DO 2º DISTRITO DESTA CAPITAL.
Resolução - 10/1971
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. NESTOR JOST.
Lei Ordinária - 3049/1971
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE PARA-RAIOS NOS EDUCANDÁRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 3048/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CINE CLUBE DE CUIABÁ, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 3047/1971
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Total de registros:
5.906