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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 24/12/2025 00:41:45

Resolução - 10/1970
CONCEDE AO DEPUTADO CARLOS MEDEIROS LICENÇA DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 09/1970
CONCEDE AO DEPUTADO ALEXANDRINO MARQUES, LICENÇA DE 18 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2981/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO SANTA MARTA”, DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS.
Lei Ordinária - 2980/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2979/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA – QUADRO DE DOURADOS, SEDIADA NA CIDADE DE DOURADOS - MT.
Lei Ordinária - 2978/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, EMPRÉSTIMO OU OPERAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2977/1970
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 08/1970
CONCEDE AO DEPUTADO IVO CERSÓSIMO LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 07/1970
CONCEDE AO DEPUTADO VALDEVINO GUIMARÃES LICENÇA (QUINZE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Resolução - 06/1970
CONCEDE AO DEPUTADO ALTHAIR BRANDÃO LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Total de registros: 5.906