Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2025 15:05:14
Resolução - 05/1970
CONCEDE AO DEPUTADO CLEÓMENES NUNES LICENÇA DE 20 (VINTE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 04/1970
CONCEDE AO DEPUTADO CARLOS MEDEIROS LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 03/1970
CONCEDE AO DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2976/1970
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO.
Resolução - 02/1970
FICA CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOS MEDEIROS LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 01/1970
DESIGNAR O CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO, DR. EDWARD REIS COSTA, PARA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 641 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, ASSISTIR JURIDICAMENTE O DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO NO PROCESSO CRIME A QUE RESPONDE PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
Lei Ordinária - 2975/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2974/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INTEGRADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA DO SUL.
Lei Ordinária - 2973/1970
ELEVA À CATEGORIA DE COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA CIDADE DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 2972/1970
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AS DIRETRIZES DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Total de registros:
5.906