Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 19:41:27
Resolução - 05/1966
CONCEDE 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA AO DEPUTADO REIS COSTA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2642/1966
CRIA UMA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE CASSILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2620/1966
CRIA CARGOS PARA COMPOR A LOTAÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL DA CIDADE DE APARECIDA DO TABOADO.
Lei Ordinária - 2619/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
Lei Ordinária - 2618/1966
ABRE, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2617/1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 2608, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1966.
Lei Ordinária - 2616/1966
MODIFICA O SISTEMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES NAS VENDAS À PRAZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2615/1966
CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, O FUNDO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2613/1966
ELEVA AO PADRÃO Z8 O CARGO DE FISCAL DE LACTICÍNIOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Total de registros:
5.906