Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 16:54:36
Lei Ordinária - 2228/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2227/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2226/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA FINS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2225/1964
CRIA COLETORIAS ESTADUAIS NOS MUNICÍPIOS RECÉM CRIADOS.
Lei Ordinária - 2224/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2223/1964
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2222/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2221/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2220/1964
ESTABELECE NORMAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES E TAXAS CORRELATAS NAS COMPRAS E VENDAS EFETUADAS PELOS FRIGORÍFICOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES ESTABELECIDOS EM MATO GROSSO.
Resolução - 15/1964
FICA CONCEDIDO AO SENHOR DEPUTADO VALDON VARJÃO, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Total de registros:
5.906