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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 12/11/2025 23:08:25

Lei Ordinária - 2150/1964
CRIA CARGOS NA RECEBEDORIA DE RENDAS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2149/1964
CRIA O COLÉGIO ESTADUAL “JOSÉ BARNABÉ DE MESQUITA”, NA CIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2148/1964
ALTERA A LEI Nº 1.750, DE 9-11-62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2147/1964
DÁ NOVA ESTRUTURA À ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM “DR. MÁRIO CORRÊA DA COSTA”, DESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 2146/1964
CONCEDE UMA ETAPA MENSAL A OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Lei Ordinária - 2145/1964
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º DA LEI 1.742, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1962.
Lei Ordinária - 2144/1964
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.614 DE 23 DE OUTUBRO DE 1961.
Lei Ordinária - 2143/1964
CRIA O MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, DESMEMBRADO DO DE AQUIDAUANA.
Lei Ordinária - 2142/1964
CRIA O MUNICÍPIO DE EUGÊNIO PENZO, DESMEMBRADO DOS DE PONTA PORÃ E BELA VISTA.
Lei Ordinária - 2141/1964
CRIA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, DESMEMBRADO DO DE CORGUINHO.
Total de registros: 5.906