Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 13/11/2025 03:23:25
Lei Ordinária - 2031/1963
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2030/1963
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00 À IGREJA PRESBITERIANA DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 2029/1963
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00, PARA FINS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2028/1963
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 2027/1963
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 800.000,00 AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 2026/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2025/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE 3.600 HECTARES APROXIMADAMENTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DA MESMA.
Lei Ordinária - 2024/1963
ABRE CRÉDITO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA, DA FACULDADE DE DIREITO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2023/1963
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 300.000,00 À ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ESTUDANTES NO PARANÁ.
Lei Ordinária - 2022/1963
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 180.000,00 AO ASILO SÃO FRANCISCO DA CIDADE DE AQUIDAUANA.
Total de registros:
5.906