Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 13/11/2025 02:15:49
Lei Ordinária - 2021/1963
AUTORIZA OS POSSEIROS A MANTEREM EM TERRAS DEVOLUTAS SUAS LAVOURAS E ANIMAIS BOVINOS, ENQUANTO PERSISTIREM O PENHOR AGRÍCOLA OU PECUÁRIO OFERECIDOS.
Lei Ordinária - 2020/1963
ELEVA PARA CR$ 50.000,00 ANUAIS A SUBVENÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS, SECÇÃO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 2019/1963
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 500.000,00 À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 2018/1963
ELEVA A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA AO ASILO DA VELHICE DESAMPARADA SÃO JOÃO BOSCO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2017/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2016/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2015/1963
ELEVA PARA CR$ 48.000,00 ANUAIS A SUBVENÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO PÃO DE SANTO ANTÔNIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 2014/1963
ESTENDE AOS AUXILIARES DE SANEAMENTO O ADICIONAL DO RISCO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2013/1963
ELEVA PARA CR$ 500.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 1.666, DE 9-11-61.
Lei Ordinária - 2012/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906